Investigação da Polícia Federal identificou um grupo suspeito de facilitar a saída clandestina do deputado Alexandre Ramagem do país por Roraima. Segundo a PF, ele cruzou a fronteira sem registro migratório e seguiu aos Estados Unidos usando passaporte diplomático.
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O senador Hamilton Mourão afirmou que a condição de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro é grave e pode fundamentar a concessão de prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, há risco real à vida do ex-mandatário, conforme laudos médicos já apresentados à Corte.
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Michelle Bolsonaro se manifestou nas redes sociais após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma votação da Câmara dos Deputados e determinou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli. A ex-primeira-dama classificou o cenário como preocupante e afirmou que o Congresso estaria fragilizado diante do Judiciário.
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Decisão do ministro Dias Toffoli manteve válidas as quebras de sigilo de Daniel Vorcaro, mas retirou o acesso direto da CPMI do INSS ao material sensível, que ficará sob custódia do Senado até análise definitiva do Supremo.
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O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do STF Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky. A medida também alcança a esposa do magistrado e uma empresa ligada à família, após meses de tensão diplomática entre Brasil e EUA.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Câmara que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que o suplente seja empossado em até 48 horas. Zambelli está presa na Itália após condenação definitiva, e o STF reiterou que condenações com trânsito em julgado resultam automaticamente em perda do mandato parlamentar.
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A proposta que atualiza as regras do impeachment, de autoria de Rodrigo Pacheco, voltou ao centro das articulações no Senado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, estuda levar o texto ao Plenário diante de mudanças recentes impostas por decisão do Supremo
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A sexta-feira (5) inicia com uma série de temas de grande impacto no Brasil: reação do Senado a decisões do STF, crescimento fraco do PIB, confirmação da inelegibilidade de Pablo Marçal, retomada do exame toxicológico para motoristas, mudanças no home office do Bradesco e novos dados sobre alimentos que ajudam na prevenção do câncer de próstata.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar criminalmente integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas que somam até 16 anos de prisão para os condenados.
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A definição de que Jair Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília foi recebida com alívio por assessores e aliados políticos. O grupo avaliou que a medida reduz impactos negativos na imagem pública do ex-presidente.
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