Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela tentativa de golpe. A decisão pode definir os próximos passos do processo e aproximar o ex-presidente do cumprimento da pena.
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Deputados aprovaram o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação escalonada a partir de 2027. A medida será custeada pelo Tesouro Nacional e conta com apoio do governo federal e da bancada feminina.
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) causou polêmica ao comemorar o resultado da operação policial no Rio de Janeiro que terminou com dezenas de mortes. Em discurso na Câmara, o parlamentar criticou a esquerda e afirmou que a ação representou “a maior faxina da história do estado”.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seis outros réus sejam incluídos na pauta da Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro.
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Em entrevista, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) afirma que Jair Bolsonaro deveria cumprir eventual pena em regime fechado, com saídas médicas quando necessário, e critica o ex-presidente por “abrir caminho” para maior protagonismo do STF e por abandonar pautas anticorrupção. Kataguiri descarta apoiar qualquer nome da família Bolsonaro em 2026, defende o lançamento do partido Missão com Renan Santos na disputa presidencial e diz ter revisto posições sobre privatizações.
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O Departamento de Estado norte-americano iniciou nova análise sobre autoridades do Brasil que podem ter o visto revogado. A medida ocorre em meio às tensões diplomáticas recentes e às críticas de Washington a ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo Lula.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) o pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e pode alterar a composição dos julgamentos relacionados à chamada “trama golpista”.
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Uma suposta tentativa de Michelle Bolsonaro de esconder o requinte da festa de 15 anos da filha Laura acabou chamando atenção nas redes sociais. O maquiador Agustin Fernandez, amigo da ex-primeira-dama, publicou imagens do bolo luxuoso e da comemoração, contrariando o discurso de evento simples apresentado à Justiça.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, tornou-se peça-chave na estratégia política do governo Lula para assegurar a aprovação de Jorge Messias ao STF. O magistrado, indicado por Bolsonaro em 2021, vem sendo procurado por parlamentares da bancada evangélica e aliados do Planalto em busca de apoio para a nomeação.
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