Durante coletiva no G20, na África do Sul, o presidente Lula falou pela primeira vez sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Ele evitou criticar a decisão do STF, ressaltou a autonomia da Justiça e afirmou que o ex-presidente teve amplo direito de defesa. Lula também respondeu às declarações de Donald Trump sobre o caso.
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Preso preventivamente neste sábado em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia às 12h, por videoconferência, na sede da Polícia Federal. O procedimento serve para confirmar se a prisão ocorreu de forma legal e sem violação de direitos, sem discutir o mérito da acusação.
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O deputado federal Alexandre Ramagem, que teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, estava hospedado em um condomínio de alto padrão no Norte de Miami. O local oferece estrutura de resort, com lago artificial, lazer exclusivo e aluguéis que chegam a R$ 30 mil mensais.
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Em decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve quebra da tornozeleira eletrônica e indicou “elevado risco de fuga”. O magistrado também citou a convocação de uma vigília organizada por Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, poderia servir para tumultuar a fiscalização policial e facilitar uma possível evasão. Moraes ainda mencionou a proximidade da residência do ex-presidente com a Embaixada dos EUA e lembrou episódio anterior em que Bolsonaro teria planejado pedir asilo à Argentina.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem, condenado a mais de 16 anos por participação na trama golpista. O parlamentar deixou o Brasil antes do início da execução da pena e estaria atualmente nos Estados Unidos. A Polícia Federal deve solicitar que seu nome seja incluído na Difusão Vermelha da Interpol.
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Na decisão que motivou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a curta distância entre o condomínio de Bolsonaro e a embaixada dos EUA em Brasília (~13 km) e identificou que o ex-chefe do Executivo planejou pedido de asilo político à Argentina como “elemento de risco” à ordem pública. A decisão leva em conta o descumprimento de medidas cautelares e a convocação de vigília de apoiadores no local de residência do ex-presidente.
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Na manhã deste sábado, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu em Brasília e não está relacionada ao início do cumprimento da pena pela tentativa de golpe de Estado, mas sim à garantia da ordem pública. A ordem judicial também condicionou que a prisão fosse realizada “sem algemas e sem exposição midiática”. A corporação afirmou que o mandado foi cumprido em cumprimento a decisão da Corte.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro. O deputado é acusado de atuar nos Estados Unidos para influenciar a aplicação de sanções e tarifas ao Brasil, com o objetivo de pressionar autoridades responsáveis pelo caso da tentativa de golpe envolvendo seu pai, Jair Bolsonaro.
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O ministro Alexandre de Moraes votou pela abertura de ação penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de coagir o Supremo ao articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. O julgamento segue no plenário virtual até 25 de novembro.
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À espera da decisão sobre sua extradição, marcada para 27 de novembro, Carla Zambelli permanece detida em Roma. Seu advogado afirma que, se a entrega ao Brasil for confirmada, a estratégia será buscar redução da pena e prisão domiciliar.
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