O Supremo Tribunal Federal manteve, neste sábado (27), as prisões domiciliares de oito condenados por envolvimento na trama golpista investigada após os atos antidemocráticos. A confirmação ocorreu após audiências de custódia conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que atua como auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
As audiências tiveram caráter formal, conforme prevê a legislação, e serviram para validar o cumprimento das decisões judiciais já determinadas. Mais cedo, Moraes havia decretado a prisão domiciliar de dez condenados, incluindo sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, além de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e Filipe Martins.
Segundo o ministro, as medidas foram adotadas para evitar novas evasões do território nacional. Durante o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal não localizou Carlos Rocha, que passou a ser considerado foragido. Outro mandado que não foi imediatamente cumprido envolveu o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que estava em viagem à Bahia e se comprometeu a retornar a Goiânia para iniciar o cumprimento da prisão domiciliar.
Alexandre de Moraes destacou que as decisões foram reforçadas por episódios recentes de tentativa de fuga, como a prisão de Silvinei Vasques, detido no Paraguai ao tentar viajar com passaporte falso para El Salvador. O ministro também mencionou o histórico de estratégias semelhantes adotadas por investigados e condenados, citando o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem.
De acordo com Moraes, há indícios claros de um “modus operandi” organizado para a saída ilegal do país, muitas vezes com apoio de terceiros, o que justifica a adoção de medidas cautelares mais rígidas. O STF reforça, assim, o entendimento de que as decisões visam garantir a aplicação da lei e a efetividade das condenações relacionadas aos atos contra a ordem democrática.
Foto: Gustavo Moreno / STF
Redação Brasil News
