Cármen Lúcia assume presidência do STF e reforça compromisso com a democracia
Na solenidade de posse para o biênio 2025-2027, a ministra ressaltou a centralidade dos valores democráticos no atual contexto político do país.
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EUA impõem sanções a autoridades brasileiras: ministros do STF e familiares estão na lista
O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra 18 autoridades brasileiras e três familiares. Entre os alvos estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do governo e seus assessores. As medidas incluem cancelamento de vistos e restrições de circulação, em resposta a acusações de corrupção e violações de direitos humanos.
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Barroso encerra gestão no STF e destaca defesa da democracia em discurso de despedida
Em seu último dia como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte cumpriu seu papel na defesa do Estado democrático de Direito, apesar dos desafios enfrentados e do “custo pessoal” para seus ministros. Edson Fachin assume a presidência do STF a partir de segunda-feira (29).
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Lula condena autocracia e reforça soberania nacional em discurso na ONU
Durante seu pronunciamento de abertura na Assembleia-Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil deu um “recado claro” ao punir tentativas de golpe, reforçando que democracia e soberania são valores inegociáveis. Sem citar nomes diretamente, ele criticou sanções internacionais e defendeu a integridade das instituições brasileiras diante de pressões externas.
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Fachin se reúne com Papa em evento jurídico global antes de assumir presidência do STF
O ministro Edson Fachin, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, participou nesta sexta-feira (20) do Jubileu dos Operadores de Justiça no Vaticano. Durante a cerimônia, teve um rápido encontro com o Papa Leão 14. O evento foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais da Santa Sé e reuniu representantes jurídicos de diversas nações.
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Paulinho da Força propõe mudar nome do PL da Anistia e busca pacificação nacional
Em reunião com Michel Temer e Aécio Neves, o deputado Paulinho da Força sugeriu trocar o nome do PL da Anistia para “PL da Dosimetria”. A medida tenta suavizar a imagem do projeto e abrir espaço para uma solução equilibrada para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
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PT entra com ação no STF para barrar tramitação da PEC da Blindagem
Deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, acusa a Mesa Diretora da Casa de violar o processo legislativo e solicita suspensão imediata da proposta que dificulta investigações contra parlamentares.
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Câmara falha em manter voto secreto na PEC da Blindagem por falta de apoio mínimo
Proposta que previa voto secreto para autorizar processos contra parlamentares é rejeitada por não alcançar os 308 votos necessários. A medida fazia parte da chamada PEC da Blindagem, que busca restringir o alcance de ações penais contra deputados e senadores.
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STF inicia interrogatórios de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe; sessões serão transmitidas ao vivo
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (09) os interrogatórios dos principais acusados por participação na suposta tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares prestarão depoimentos ao longo da semana. As audiências serão transmitidas pela TV Justiça e YouTube do STF.
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Zambelli pode perder mandato por decisão do TSE ou da Câmara dos Deputados
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF e alvo de processo eleitoral, enfrenta dois caminhos possíveis para perda do mandato: um via Justiça Eleitoral, outro por deliberação da Câmara. A parlamentar está atualmente fora do país, após condenação por crime digital.
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