O ministro Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro comece imediatamente a cumprir a pena de 27 anos e três meses por comandar a tentativa de golpe de 2022. O ex-presidente, que já estava detido preventivamente desde sábado, passa agora a cumprir prisão definitiva na Superintendência da Polícia Federal.
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Após o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do núcleo principal da tentativa de anular as eleições de 2022, os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira tiveram as prisões definitivas decretadas. Ambos foram detidos pela Polícia Federal e levados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.
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A Primeira Turma do STF decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Os ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que apontou sucessivas violações de medidas cautelares, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica e o uso indireto de redes sociais.
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A Primeira Turma do STF se reúne nesta segunda-feira (24), em sessão virtual, para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, determinada por Alexandre de Moraes após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e suspeita de risco de fuga, já levou Bolsonaro à custódia da Polícia Federal em Brasília. A defesa nega qualquer intenção de evasão e tenta reverter a decisão.
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Durante coletiva no G20, na África do Sul, o presidente Lula falou pela primeira vez sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Ele evitou criticar a decisão do STF, ressaltou a autonomia da Justiça e afirmou que o ex-presidente teve amplo direito de defesa. Lula também respondeu às declarações de Donald Trump sobre o caso.
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Preso preventivamente neste sábado em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia às 12h, por videoconferência, na sede da Polícia Federal. O procedimento serve para confirmar se a prisão ocorreu de forma legal e sem violação de direitos, sem discutir o mérito da acusação.
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O deputado federal Alexandre Ramagem, que teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, estava hospedado em um condomínio de alto padrão no Norte de Miami. O local oferece estrutura de resort, com lago artificial, lazer exclusivo e aluguéis que chegam a R$ 30 mil mensais.
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Em decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve quebra da tornozeleira eletrônica e indicou “elevado risco de fuga”. O magistrado também citou a convocação de uma vigília organizada por Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, poderia servir para tumultuar a fiscalização policial e facilitar uma possível evasão. Moraes ainda mencionou a proximidade da residência do ex-presidente com a Embaixada dos EUA e lembrou episódio anterior em que Bolsonaro teria planejado pedir asilo à Argentina.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem, condenado a mais de 16 anos por participação na trama golpista. O parlamentar deixou o Brasil antes do início da execução da pena e estaria atualmente nos Estados Unidos. A Polícia Federal deve solicitar que seu nome seja incluído na Difusão Vermelha da Interpol.
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Na decisão que motivou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a curta distância entre o condomínio de Bolsonaro e a embaixada dos EUA em Brasília (~13 km) e identificou que o ex-chefe do Executivo planejou pedido de asilo político à Argentina como “elemento de risco” à ordem pública. A decisão leva em conta o descumprimento de medidas cautelares e a convocação de vigília de apoiadores no local de residência do ex-presidente.
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