Tag: STF

Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

RedaçãoLeave a Comment on Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Na manhã deste sábado, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu em Brasília e não está relacionada ao início do cumprimento da pena pela tentativa de golpe de Estado, mas sim à garantia da ordem pública. A ordem judicial também condicionou que a prisão fosse realizada “sem algemas e sem exposição midiática”. A corporação afirmou que o mandado foi cumprido em cumprimento a decisão da Corte.

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STF torna Eduardo Bolsonaro réu por unanimidade em processo sobre pressão internacional contra autoridades brasileiras.

RedaçãoLeave a Comment on STF torna Eduardo Bolsonaro réu por unanimidade em processo sobre pressão internacional contra autoridades brasileiras.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro. O deputado é acusado de atuar nos Estados Unidos para influenciar a aplicação de sanções e tarifas ao Brasil, com o objetivo de pressionar autoridades responsáveis pelo caso da tentativa de golpe envolvendo seu pai, Jair Bolsonaro.

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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para pressionar o STF

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O ministro Alexandre de Moraes votou pela abertura de ação penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de coagir o Supremo ao articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. O julgamento segue no plenário virtual até 25 de novembro.

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Defesa de Carla Zambelli traça plano caso extradição para o Brasil seja autorizada pela Justiça italiana.

RedaçãoLeave a Comment on Defesa de Carla Zambelli traça plano caso extradição para o Brasil seja autorizada pela Justiça italiana.

À espera da decisão sobre sua extradição, marcada para 27 de novembro, Carla Zambelli permanece detida em Roma. Seu advogado afirma que, se a entrega ao Brasil for confirmada, a estratégia será buscar redução da pena e prisão domiciliar.

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MP do Rio identifica mortes com sinais de execução e decapitação durante megaoperação na Penha e no Alemão.

RedaçãoLeave a Comment on MP do Rio identifica mortes com sinais de execução e decapitação durante megaoperação na Penha e no Alemão.

Relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta dois casos de mortes com características incomuns entre os 121 mortos da megaoperação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. O órgão recomenda análise detalhada das imagens das câmeras corporais dos agentes e reforça a necessidade de apuração independente das circunstâncias dos confrontos.

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STF inicia julgamento de militares acusados de participação em plano golpista contra Lula.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus — nove militares e um policial federal — acusados de integrar um grupo que teria planejado ações golpistas e atentados contra autoridades no fim de 2022.

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STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro no caso da trama golpista.

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Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.

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STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro em caso da tentativa de golpe.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela tentativa de golpe. A decisão pode definir os próximos passos do processo e aproximar o ex-presidente do cumprimento da pena.

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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade com custeio pela União.

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Deputados aprovaram o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação escalonada a partir de 2027. A medida será custeada pelo Tesouro Nacional e conta com apoio do governo federal e da bancada feminina.

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Nikolas Ferreira elogia operação no Rio e chama ação de “a maior faxina da história”

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) causou polêmica ao comemorar o resultado da operação policial no Rio de Janeiro que terminou com dezenas de mortes. Em discurso na Câmara, o parlamentar criticou a esquerda e afirmou que a ação representou “a maior faxina da história do estado”.

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