O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu cancelar nesta terça-feira (2) o cronograma que previa a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o governo federal não encaminhar oficialmente ao Senado a mensagem formal com a indicação e a documentação necessária para dar início ao processo.
Segundo Alcolumbre, a omissão do Poder Executivo é considerada grave e sem precedentes, pois interfere diretamente em um ato que é de responsabilidade exclusiva do Legislativo. Para evitar questionamentos legais e possíveis irregularidades regimentais, a presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) optaram por suspender todo o calendário que havia sido divulgado anteriormente.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada por Lula no dia 20 de novembro. Mesmo assim, cinco dias depois, o Senado havia sinalizado que a sabatina ocorreria em 10 de dezembro, prazo considerado curto por aliados do indicado, que enfrenta resistência entre parlamentares. A suspensão, portanto, também abre espaço para que Messias intensifique articulações em busca dos 41 votos mínimos necessários para aprovação.
Nos bastidores, a escolha de Messias desagradou setores importantes do Senado. Parte da Casa defendia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o nome escolhido para a vaga no STF. A decisão de Lula, contrariando essa expectativa, acabou ampliando o desgaste político entre o governo e o Congresso.
A crise gerada pelo impasse ameaça atingir a relação entre Planalto e Senado, considerada até então uma das bases de sustentação do governo no atual mandato. Ainda não há uma nova data definida para a retomada do processo de sabatina.
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Redação Brasil News
