Deputados aprovaram, em dois turnos, a PEC que acaba com a cobrança de IPVA para veículos antigos em todo o país. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira o processo que pode resultar na perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF a dez anos de prisão. A parlamentar está detida na Itália, após ser incluída na lista da Interpol.
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Ex-presidente segue recebendo valores da Câmara dos Deputados e do Exército enquanto responde a acusações graves no Supremo. Especialistas explicam por que os pagamentos continuam ativos.
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O relator Guilherme Derrite (PP-SP) divulgou a sexta versão do relatório do Projeto Antifacção, reformulado como Marco Legal da Segurança Pública. O texto recebeu alterações ao longo do dia para acomodar demandas de parlamentares, especialmente sobre a atuação integrada da Polícia Federal com autoridades estaduais.
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Enquanto a Reforma Administrativa enfrenta forte resistência no Congresso, deputados aceleram a aprovação de projetos que ampliam benefícios ao funcionalismo. As medidas incluem reajustes para o Judiciário e novas vantagens a diversas carreiras, podendo elevar significativamente as despesas públicas nos próximos anos.
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Relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto antifacção prevê que a PF só investigue organizações criminosas mediante solicitação dos governadores. Governo e bancada do PT afirmam que proposta limita o trabalho policial e cria brechas para blindar parlamentares.
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Deputados aprovaram o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação escalonada a partir de 2027. A medida será custeada pelo Tesouro Nacional e conta com apoio do governo federal e da bancada feminina.
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) causou polêmica ao comemorar o resultado da operação policial no Rio de Janeiro que terminou com dezenas de mortes. Em discurso na Câmara, o parlamentar criticou a esquerda e afirmou que a ação representou “a maior faxina da história do estado”.
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Pouco após a criação da federação entre União Brasil e Progressistas, dois deputados paranaenses anunciaram saída dos partidos. Pedro Lupion se filia ao Republicanos e assume a presidência estadual da legenda, enquanto Felipe Francischini migra para o Podemos, onde deve exercer papel de liderança.
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O Senado Federal aprovou a proposta que proíbe companhias aéreas de cobrarem pelo transporte de bagagens de mão em passagens mais baratas. A medida busca assegurar o direito do consumidor e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
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