Deputados aprovaram o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação escalonada a partir de 2027. A medida será custeada pelo Tesouro Nacional e conta com apoio do governo federal e da bancada feminina.
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) causou polêmica ao comemorar o resultado da operação policial no Rio de Janeiro que terminou com dezenas de mortes. Em discurso na Câmara, o parlamentar criticou a esquerda e afirmou que a ação representou “a maior faxina da história do estado”.
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Pouco após a criação da federação entre União Brasil e Progressistas, dois deputados paranaenses anunciaram saída dos partidos. Pedro Lupion se filia ao Republicanos e assume a presidência estadual da legenda, enquanto Felipe Francischini migra para o Podemos, onde deve exercer papel de liderança.
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O Senado Federal aprovou a proposta que proíbe companhias aéreas de cobrarem pelo transporte de bagagens de mão em passagens mais baratas. A medida busca assegurar o direito do consumidor e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
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Davi Alcolumbre adiou a sessão que votaria vetos presidenciais e o projeto de diretrizes orçamentárias. Nos bastidores, decisão é associada à disputa por influência política e à possível indicação de Rodrigo Pacheco ao STF.
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Deputados e especialistas em direito de família apresentaram visões opostas durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre a proposta que busca revogar a Lei da Alienação Parental, em vigor há 15 anos.
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Durante um evento no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas contundentes ao Congresso Nacional. Dirigindo-se ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Lula afirmou que o atual Parlamento é o de “menor qualidade” que já presenciou, e responsabilizou a extrema direita por esse cenário.
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Deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, acusa a Mesa Diretora da Casa de violar o processo legislativo e solicita suspensão imediata da proposta que dificulta investigações contra parlamentares.
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Proposta que previa voto secreto para autorizar processos contra parlamentares é rejeitada por não alcançar os 308 votos necessários. A medida fazia parte da chamada PEC da Blindagem, que busca restringir o alcance de ações penais contra deputados e senadores.
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Parlamentares podem decidir ainda nesta segunda-feira (16) sobre o pedido de urgência para a votação do projeto que pretende barrar o novo aumento do IOF. O clima na Câmara segue de forte resistência a elevação de impostos, com grande pressão política vinda da oposição e de partidos do Centrão.
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