Com objetivo de conter os impactos das novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, o Senado Federal aprovou um pacote de medidas que visa preservar empregos e incentivar empresas exportadoras. A proposta prevê benefícios fora do teto de gastos, evitando perdas bilionárias à economia nacional.
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Durante declaração nesta quarta-feira (24), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que a participação expressiva nos atos realizados no último domingo evidencia uma distância crescente entre o Congresso Nacional e os anseios da sociedade. A fala repercutiu entre lideranças políticas e reforça o clima de tensão entre os poderes.
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A Proposta de Emenda à Constituição que condicionava o início de processos penais contra deputados e senadores à aprovação prévia do Congresso foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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Em reunião com Michel Temer e Aécio Neves, o deputado Paulinho da Força sugeriu trocar o nome do PL da Anistia para “PL da Dosimetria”. A medida tenta suavizar a imagem do projeto e abrir espaço para uma solução equilibrada para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
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Deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, acusa a Mesa Diretora da Casa de violar o processo legislativo e solicita suspensão imediata da proposta que dificulta investigações contra parlamentares.
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Proposta que previa voto secreto para autorizar processos contra parlamentares é rejeitada por não alcançar os 308 votos necessários. A medida fazia parte da chamada PEC da Blindagem, que busca restringir o alcance de ações penais contra deputados e senadores.
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Durante conferência em São Paulo, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros têm motivações ideológicas, e não econômicas. Segundo ele, o Brasil está pronto para o diálogo, mas rejeita usar instrumentos financeiros como ferramentas de confronto político.
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Parlamentares podem decidir ainda nesta segunda-feira (16) sobre o pedido de urgência para a votação do projeto que pretende barrar o novo aumento do IOF. O clima na Câmara segue de forte resistência a elevação de impostos, com grande pressão política vinda da oposição e de partidos do Centrão.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que pode incluir na pauta da próxima terça-feira (11) o projeto que anula o aumento do IOF decretado pelo governo. A decisão depende de reunião com o Ministério da Fazenda marcada para este domingo. Segundo Motta, o Congresso espera uma alternativa viável ao reajuste e defende a revisão de benefícios fiscais como parte do novo pacote fiscal.
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Hugo Motta critica reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre o risco sacado, mecanismo utilizado por empresas do varejo para capital de giro. A medida entra em vigor neste domingo (1º), mas o parlamentar pede que o governo federal reverta a decisão com urgência.
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