O senador Flávio Bolsonaro afirmou que sua pré-candidatura à Presidência pode ser negociada e condicionada a uma contrapartida política, que envolve o avanço da proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas. Ele também confirmou articulações com líderes partidários em Brasília.
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A sexta-feira (5) inicia com uma série de temas de grande impacto no Brasil: reação do Senado a decisões do STF, crescimento fraco do PIB, confirmação da inelegibilidade de Pablo Marçal, retomada do exame toxicológico para motoristas, mudanças no home office do Bradesco e novos dados sobre alimentos que ajudam na prevenção do câncer de próstata.
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Deputados aprovaram, em dois turnos, a PEC que acaba com a cobrança de IPVA para veículos antigos em todo o país. O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário da sabatina de Jorge Messias, escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal, após o Executivo não formalizar a indicação ao Legislativo. O impasse amplia a tensão entre Planalto e Senado.
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O governo federal finaliza um projeto de lei que altera carreiras do funcionalismo público, cria mais de 8,8 mil novos cargos e promove reajustes em diversas áreas. A proposta deve atingir cerca de 200 mil servidores e terá impacto estimado de R$ 4,2 bilhões por ano.
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A decisão do Congresso Nacional de derrubar 52 vetos do presidente Lula provocou forte repercussão política e acendeu alertas sobre retrocessos em áreas estratégicas, especialmente no meio ambiente, no patrimônio histórico e nas regras de licenciamento. O embate amplia a tensão institucional e gera impactos diretos para o país.
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A ministra do Meio Ambiente afirmou que o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal após o Congresso derrubar a maioria dos vetos presidenciais ao novo marco do licenciamento ambiental. Para ela, a decisão representa um grave retrocesso na proteção ambiental em um momento de intensificação das crises climáticas no país.
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O governo federal defendeu a permanência dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, alertando que a retomada do texto original pode representar riscos graves ao meio ambiente, à saúde da população e aos compromissos climáticos do Brasil.
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A cúpula do PL convocou, nesta segunda-feira (24/11), uma reunião em Brasília para discutir a estratégia do partido após a prisão definitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deputados e senadores participam do encontro, que será seguido de coletiva de imprensa.
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Vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente critica proposta que restringe o aborto legal e diz que o debate tem sido usado para “espalhar pânico moral” e enfraquecer direitos garantidos por lei desde 1940.
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