Após meses de pressão de parlamentares ligados ao bolsonarismo e forte resistência de partidos da esquerda, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que trata da redução das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas ocorridos entre o fim de outubro de 2022 e o ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
A votação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (10) e foi encerrada às 2h27, com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Com a aprovação, o texto agora segue para análise do Senado Federal.
Na prática, a proposta promove uma reavaliação das penas aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos e pode beneficiar inclusive integrantes da cúpula bolsonarista que se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo generais, ex-ministros e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a medida se restringe exclusivamente aos delitos relacionados aos ataques de 8 de Janeiro, sem alcançar crimes comuns. Segundo ele, a nova regra pode reduzir a soma das penas atribuídas a Bolsonaro de 27 anos para cerca de 20 anos, com diminuição significativa do tempo em regime fechado.
O ex-presidente cumpre pena desde 25 de novembro, após condenação por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O novo cálculo permitiria que ele progredisse para um regime prisional menos rígido em prazo mais curto.
A sessão foi marcada por forte tensão no plenário. Lideranças da esquerda tentaram derrubar a votação da pauta, alegando que a proposta representa uma ameaça à democracia. A líder do PSOL, Talíria Petrone, classificou a votação como um ataque às instituições, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias, criticou o fato de o tema ter sido colocado em pauta durante a madrugada.
O clima político ficou ainda mais tenso após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar a cadeira da presidência da Câmara em protesto contra a proposta e contra o processo de cassação de seu mandato. A situação terminou em confusão, com a retirada forçada do parlamentar pela Polícia Legislativa, deixando feridos entre deputados, assessores e jornalistas.
Do lado do bolsonarismo, a aprovação foi tratada como uma vitória estratégica. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que Bolsonaro autorizou pessoalmente, da prisão, que a bancada votasse favoravelmente ao projeto, mesmo sem se tratar ainda de uma anistia ampla.
Nos bastidores, aliados reconhecem que a proposta aprovada representa um “degrau intermediário” até a tentativa de uma anistia total no futuro. O tema segue mobilizando intensamente o Congresso Nacional e a opinião pública.
Foto: Wilton Junior / Estadão
Redação Brasil News
