Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Na manhã deste sábado, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu em Brasília e não está relacionada ao início do cumprimento da pena pela tentativa de golpe de Estado, mas sim à garantia da ordem pública. A ordem judicial também condicionou que a prisão fosse realizada “sem algemas e sem exposição midiática”. A corporação afirmou que o mandado foi cumprido em cumprimento a decisão da Corte.

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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para pressionar o STF

O ministro Alexandre de Moraes votou pela abertura de ação penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de coagir o Supremo ao articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. O julgamento segue no plenário virtual até 25 de novembro.

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MP do Rio identifica mortes com sinais de execução e decapitação durante megaoperação na Penha e no Alemão.

Relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta dois casos de mortes com características incomuns entre os 121 mortos da megaoperação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. O órgão recomenda análise detalhada das imagens das câmeras corporais dos agentes e reforça a necessidade de apuração independente das circunstâncias dos confrontos.

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STF inicia julgamento de militares acusados de participação em plano golpista contra Lula.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus — nove militares e um policial federal — acusados de integrar um grupo que teria planejado ações golpistas e atentados contra autoridades no fim de 2022.

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STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro no caso da trama golpista.

Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.

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STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro em caso da tentativa de golpe.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela tentativa de golpe. A decisão pode definir os próximos passos do processo e aproximar o ex-presidente do cumprimento da pena.

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Relator do STF autoriza julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seis outros réus sejam incluídos na pauta da Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro.

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EUA avaliam ampliar lista de autoridades brasileiras que podem perder visto diplomático.

O Departamento de Estado norte-americano iniciou nova análise sobre autoridades do Brasil que podem ter o visto revogado. A medida ocorre em meio às tensões diplomáticas recentes e às críticas de Washington a ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo Lula.

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Ministro Fux revisa voto em julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a devolução do seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A revisão, segundo o magistrado, visa apenas ajustes formais e pode adiar a publicação do acórdão final do julgamento.

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Alexandre de Moraes reage com bom humor após ser chamado de “palmeirense” durante julgamento no STF.

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, um advogado se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como torcedor do Palmeiras. O ministro respondeu em tom de brincadeira, gerando um momento de descontração em meio ao julgamento da trama golpista.

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