Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela tentativa de golpe. A decisão pode definir os próximos passos do processo e aproximar o ex-presidente do cumprimento da pena.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seis outros réus sejam incluídos na pauta da Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro.
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O Departamento de Estado norte-americano iniciou nova análise sobre autoridades do Brasil que podem ter o visto revogado. A medida ocorre em meio às tensões diplomáticas recentes e às críticas de Washington a ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo Lula.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a devolução do seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A revisão, segundo o magistrado, visa apenas ajustes formais e pode adiar a publicação do acórdão final do julgamento.
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Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, um advogado se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como torcedor do Palmeiras. O ministro respondeu em tom de brincadeira, gerando um momento de descontração em meio ao julgamento da trama golpista.
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Defesa do ex-presidente enviou pedido ao ministro Alexandre de Moraes após agravamento dos sintomas. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e já teve episódios semelhantes nas últimas semanas.
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O governo dos Estados Unidos anunciou sanções contra 18 autoridades brasileiras e três familiares. Entre os alvos estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do governo e seus assessores. As medidas incluem cancelamento de vistos e restrições de circulação, em resposta a acusações de corrupção e violações de direitos humanos.
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O ministro Edson Fachin, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, participou nesta sexta-feira (20) do Jubileu dos Operadores de Justiça no Vaticano. Durante a cerimônia, teve um rápido encontro com o Papa Leão 14. O evento foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais da Santa Sé e reuniu representantes jurídicos de diversas nações.
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Presidente brasileiro desembarca em Nova York para abrir a 80ª Assembleia da ONU. Encontro ocorre em meio a sanções impostas pelo governo Trump e ausência de diálogo direto entre os líderes.
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