Tag: Alexandre de Moraes

Moraes aponta tentativa de fuga e proximidade com embaixada dos EUA para decretar prisão de Bolsonaro.

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Na decisão que motivou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a curta distância entre o condomínio de Bolsonaro e a embaixada dos EUA em Brasília (~13 km) e identificou que o ex-chefe do Executivo planejou pedido de asilo político à Argentina como “elemento de risco” à ordem pública. A decisão leva em conta o descumprimento de medidas cautelares e a convocação de vigília de apoiadores no local de residência do ex-presidente.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

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Na manhã deste sábado, a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu em Brasília e não está relacionada ao início do cumprimento da pena pela tentativa de golpe de Estado, mas sim à garantia da ordem pública. A ordem judicial também condicionou que a prisão fosse realizada “sem algemas e sem exposição midiática”. A corporação afirmou que o mandado foi cumprido em cumprimento a decisão da Corte.

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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para pressionar o STF

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O ministro Alexandre de Moraes votou pela abertura de ação penal contra o deputado Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de coagir o Supremo ao articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. O julgamento segue no plenário virtual até 25 de novembro.

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MP do Rio identifica mortes com sinais de execução e decapitação durante megaoperação na Penha e no Alemão.

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Relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta dois casos de mortes com características incomuns entre os 121 mortos da megaoperação policial nos Complexos da Penha e do Alemão. O órgão recomenda análise detalhada das imagens das câmeras corporais dos agentes e reforça a necessidade de apuração independente das circunstâncias dos confrontos.

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STF inicia julgamento de militares acusados de participação em plano golpista contra Lula.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus — nove militares e um policial federal — acusados de integrar um grupo que teria planejado ações golpistas e atentados contra autoridades no fim de 2022.

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STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro no caso da trama golpista.

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Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.

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STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro em caso da tentativa de golpe.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela tentativa de golpe. A decisão pode definir os próximos passos do processo e aproximar o ex-presidente do cumprimento da pena.

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Relator do STF autoriza julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados.

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O ministro Alexandre de Moraes determinou que os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seis outros réus sejam incluídos na pauta da Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro.

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EUA avaliam ampliar lista de autoridades brasileiras que podem perder visto diplomático.

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O Departamento de Estado norte-americano iniciou nova análise sobre autoridades do Brasil que podem ter o visto revogado. A medida ocorre em meio às tensões diplomáticas recentes e às críticas de Washington a ministros do Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo Lula.

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Ministro Fux revisa voto em julgamento que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a devolução do seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A revisão, segundo o magistrado, visa apenas ajustes formais e pode adiar a publicação do acórdão final do julgamento.

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