O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Câmara que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que o suplente seja empossado em até 48 horas. Zambelli está presa na Itália após condenação definitiva, e o STF reiterou que condenações com trânsito em julgado resultam automaticamente em perda do mandato parlamentar.
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A definição de que Jair Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília foi recebida com alívio por assessores e aliados políticos. O grupo avaliou que a medida reduz impactos negativos na imagem pública do ex-presidente.
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Jason Miller, conselheiro próximo de Donald Trump, publicou uma mensagem enigmática e provocativa nas redes sociais direcionada ao ministro Alexandre de Moraes após a prisão de Jair Bolsonaro. A manifestação aumentou a repercussão internacional do caso e intensificou o embate político envolvendo o Judiciário brasileiro.
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O ministro Alexandre de Moraes autorizou o início imediato do cumprimento da pena de 24 anos aplicada ao ex-ministro Anderson Torres. Ele será levado ao 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha, onde ficará em regime inicialmente fechado.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro comece imediatamente a cumprir a pena de 27 anos e três meses por comandar a tentativa de golpe de 2022. O ex-presidente, que já estava detido preventivamente desde sábado, passa agora a cumprir prisão definitiva na Superintendência da Polícia Federal.
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A Primeira Turma do STF decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Os ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que apontou sucessivas violações de medidas cautelares, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica e o uso indireto de redes sociais.
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A Primeira Turma do STF se reúne nesta segunda-feira (24), em sessão virtual, para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, determinada por Alexandre de Moraes após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e suspeita de risco de fuga, já levou Bolsonaro à custódia da Polícia Federal em Brasília. A defesa nega qualquer intenção de evasão e tenta reverter a decisão.
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Durante coletiva no G20, na África do Sul, o presidente Lula falou pela primeira vez sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Ele evitou criticar a decisão do STF, ressaltou a autonomia da Justiça e afirmou que o ex-presidente teve amplo direito de defesa. Lula também respondeu às declarações de Donald Trump sobre o caso.
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Em decisão que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve quebra da tornozeleira eletrônica e indicou “elevado risco de fuga”. O magistrado também citou a convocação de uma vigília organizada por Flávio Bolsonaro, que, segundo ele, poderia servir para tumultuar a fiscalização policial e facilitar uma possível evasão. Moraes ainda mencionou a proximidade da residência do ex-presidente com a Embaixada dos EUA e lembrou episódio anterior em que Bolsonaro teria planejado pedir asilo à Argentina.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem, condenado a mais de 16 anos por participação na trama golpista. O parlamentar deixou o Brasil antes do início da execução da pena e estaria atualmente nos Estados Unidos. A Polícia Federal deve solicitar que seu nome seja incluído na Difusão Vermelha da Interpol.
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