O debate sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro da agenda política nesta terça-feira, 6 de outubro, com o início das discussões da PEC 221/2019 no plenário do Senado Federal.
A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e estabelece que o trabalhador tenha dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Na prática, o texto abre caminho para que a jornada seja cumprida em até cinco dias de oito horas, eliminando o modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um.
A discussão desta terça-feira não significa, porém, que a mudança já tenha sido aprovada.
Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Caso seja aprovada nessa etapa, haverá ainda um segundo turno, precedido por outras três sessões de debate.
O Senado pode acelerar esse calendário caso os parlamentares aprovem um rito especial.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos.
O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Durante a análise, foram apresentadas 36 emendas, mas todas acabaram rejeitadas.
A opção por manter o texto sem alterações também evita que a proposta precise retornar à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
Pelo texto em discussão, a mudança da jornada ocorrerá de forma gradual. Após a promulgação, haverá uma primeira redução da carga semanal antes de se chegar definitivamente ao limite de 40 horas.
A proposta também mantém a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a matéria na agenda do plenário após o primeiro turno das eleições presidenciais.
Em comunicado, a Presidência da Casa classificou o tema como de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e afirmou que o debate deverá considerar tanto os interesses dos trabalhadores quanto os impactos sobre o setor produtivo e a economia.
O assunto ganhou força nos últimos anos diante das discussões sobre qualidade de vida, produtividade e equilíbrio entre trabalho e descanso.
Defensores da mudança argumentam que a redução da jornada pode melhorar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores sem necessariamente provocar queda de produtividade.
Já setores empresariais manifestam preocupação com possíveis aumentos de custos, especialmente em atividades que funcionam durante toda a semana, como comércio, serviços, bares, restaurantes e determinados segmentos industriais.
A proposta também ganhou peso político por entrar na pauta entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial de 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a mudança, enquanto o candidato Flávio Bolsonaro (PL) criticou a discussão neste momento e defendeu maior flexibilidade nas relações de trabalho.
Apesar do forte componente político, a aprovação da PEC depende exclusivamente da votação no Congresso e exige uma maioria qualificada no Senado.
As próximas sessões de discussão estão previstas para quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Somente depois de cumpridas as etapas regimentais — ou de eventual aprovação de um calendário especial — a proposta poderá avançar para a votação em primeiro turno.
Se conseguir os 49 votos necessários nas duas votações, o texto poderá ser promulgado como emenda constitucional.
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Redação – Thiago Salles
