Tag: Senado Federal

Escritório ligado à esposa de Alexandre de Moraes processa senador após acusações sobre PCC.

RedaçãoLeave a Comment on Escritório ligado à esposa de Alexandre de Moraes processa senador após acusações sobre PCC.

Um novo embate político-jurídico ganhou força em Brasília após o escritório de advocacia comandado por Viviane Barci, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, anunciar uma ação judicial contra o senador Alessandro Vieira. O parlamentar é acusado de calúnia e difamação após declarações envolvendo supostas investigações sobre movimentações financeiras relacionadas ao crime organizado.

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Da prisão, Bolsonaro articula Senado e convoca Michelle para ofensiva política.

RedaçãoLeave a Comment on Da prisão, Bolsonaro articula Senado e convoca Michelle para ofensiva política.

Michelle Bolsonaro revelou visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão e afirmou que, a pedido dele, publicou apoio à candidatura de Marcos Pollon ao Senado por Mato Grosso do Sul. O gesto reforça a movimentação política do grupo mesmo com o ex-presidente detido.

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Janeiro Roxo: Congresso Nacional ganha iluminação especial para combater o estigma da hanseníase

RedaçãoLeave a Comment on Janeiro Roxo: Congresso Nacional ganha iluminação especial para combater o estigma da hanseníase

Cúpula do Senado Federal adota a cor roxa neste fim de semana para alertar sobre a prevenção da hanseníase. Com o Brasil ocupando o segundo lugar no ranking mundial de casos, a iniciativa busca desmistificar a doença, incentivar o diagnóstico precoce pelo SUS e reforçar que o preconceito é a maior barreira para a cura.

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Senado articula votação de nova lei do impeachment ainda este ano após decisão do STF.

RedaçãoLeave a Comment on Senado articula votação de nova lei do impeachment ainda este ano após decisão do STF.

A proposta que atualiza as regras do impeachment, de autoria de Rodrigo Pacheco, voltou ao centro das articulações no Senado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, estuda levar o texto ao Plenário diante de mudanças recentes impostas por decisão do Supremo

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Gilmar Mendes restringe pedidos de impeachment contra ministros do STF e decisão gera reação imediata no Senado.

RedaçãoLeave a Comment on Gilmar Mendes restringe pedidos de impeachment contra ministros do STF e decisão gera reação imediata no Senado.

O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar determinando que apenas o procurador-geral da República pode solicitar a abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo. A medida provocou críticas diretas do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que vê interferência do Judiciário sobre o Legislativo.

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Conanda alerta para retrocesso em direitos de meninas vítimas de violência sexual.

RedaçãoLeave a Comment on Conanda alerta para retrocesso em direitos de meninas vítimas de violência sexual.

Vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente critica proposta que restringe o aborto legal e diz que o debate tem sido usado para “espalhar pânico moral” e enfraquecer direitos garantidos por lei desde 1940.

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Nova isenção do Imposto de Renda vai beneficiar quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026.

RedaçãoLeave a Comment on Nova isenção do Imposto de Renda vai beneficiar quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026.

Aprovado pelo Senado, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil deve entrar em vigor em janeiro de 2026, após sanção presidencial. A medida também reduz a cobrança para quem recebe até R$ 7.350 mensais e deve alcançar cerca de 16 milhões de brasileiros.

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Senado aprova projeto que garante gratuidade da bagagem de mão em voos nacionais.

RedaçãoLeave a Comment on Senado aprova projeto que garante gratuidade da bagagem de mão em voos nacionais.

O Senado Federal aprovou a proposta que proíbe companhias aéreas de cobrarem pelo transporte de bagagens de mão em passagens mais baratas. A medida busca assegurar o direito do consumidor e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

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