O Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão em plenário da PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de repouso remunerado por semana. A proposta ainda precisa passar pelas etapas regimentais e obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedido nesta segunda-feira (21) de atuar como relator de uma ação que busca acesso a registros de entrada no Senado Federal de pessoas como sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O processo será redistribuído entre os demais ministros da Corte.
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Ex-presidente da Corte de Contas deve migrar para a iniciativa privada; senador Rodrigo Pacheco é apontado como favorito para assumir a vaga.
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Em seu terceiro encontro fora da agenda oficial em apenas dez dias, Alcolumbre e Lula selam acordo político para colocar em marcha propostas de alto impacto social, marcando o reatamento das relações entre o Planalto e o Congresso.
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A aprovação, em comissão do Senado, de um dispositivo que prevê a contratação obrigatória de novas usinas termelétricas a gás natural acendeu um alerta entre especialistas do setor elétrico. Estudos indicam que a medida poderá aumentar o desperdício de geração de energia renovável, elevar custos bilionários ao sistema e impactar diretamente consumidores e empresas nos próximos anos.
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O Senado Federal aprovou o projeto que cria o chamado “Pix Pensão”, mecanismo que permitirá o pagamento automático da pensão alimentícia por meio do sistema Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial e pretende agilizar o cumprimento das decisões judiciais e reduzir a inadimplência.
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A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 provocou um novo embate entre o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após declarações de Uczai cobrando o avanço da proposta, Alcolumbre classificou a fala como uma tentativa de intimidação.
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Uma nova reportagem trouxe informações sobre supostos encontros entre o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro, investigado em um dos casos mais comentados do cenário político recente. A divulgação reacendeu debates sobre a relação entre ambos e ampliou a repercussão do caso nos bastidores de Brasília.
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O senador Jaques Wagner (PT-BA) enfrenta crescente pressão dentro da base governista após se tornar alvo de investigação da Polícia Federal. Apesar das cobranças por um afastamento temporário, o líder do governo no Senado afirma que permanecerá no cargo e conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Uma operação da Polícia Federal apreendeu milhares de dólares, euros e itens de alto valor ligados ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A investigação apura supostas vantagens econômicas indevidas envolvendo o Banco Master e empresários investigados, enquanto o parlamentar nega qualquer irregularidade.
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