Uma alteração inserida durante a tramitação de um projeto de lei no Senado Federal passou a preocupar especialistas do setor elétrico brasileiro. O dispositivo, incluído durante a análise da proposta na Comissão de Infraestrutura, prevê a contratação compulsória de 2,5 gigawatts (GW) de geração por usinas termelétricas movidas a gás natural.
A medida ainda precisa ser analisada pelo plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados. Mesmo assim, entidades do setor já demonstram preocupação com os possíveis impactos sobre a matriz elétrica nacional.
De acordo com estudos divulgados por consultorias especializadas, a ampliação obrigatória da geração térmica poderá reduzir o espaço disponível para a produção de energia proveniente de fontes renováveis, como usinas eólicas e solares. Esse fenômeno, conhecido no setor como curtailment, ocorre quando parte da energia produzida deixa de ser aproveitada devido às limitações do sistema elétrico.
As projeções indicam que esse aumento nos cortes da geração renovável poderá elevar significativamente os custos operacionais do sistema até o início da próxima década. Além disso, especialistas alertam que o Nordeste, principal polo de produção de energia eólica do país, tende a ser uma das regiões mais afetadas, enquanto a geração solar deverá enfrentar maiores restrições no Sudeste.
Representantes da indústria e do mercado de energia afirmam que a contratação obrigatória de usinas termelétricas pode elevar os custos da eletricidade e reduzir a competitividade das fontes renováveis, atualmente consideradas mais econômicas em diversas regiões do país.
Outro ponto levantado por especialistas é o risco de judicialização. Empresas responsáveis pela geração de energia limpa poderão buscar compensações caso comprovem prejuízos decorrentes da redução compulsória de sua produção.
Diante da repercussão, integrantes do governo federal estudam alternativas para que o texto volte a ser debatido em outras comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário. O objetivo é ampliar a discussão sobre os impactos econômicos e energéticos da proposta antes da decisão final.
O debate acontece em um momento de expansão da geração renovável no Brasil, que vem ampliando sua participação na matriz elétrica nacional e atraindo investimentos em projetos de energia limpa. O desfecho da proposta poderá influenciar diretamente o planejamento do setor elétrico brasileiro nos próximos anos.
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Redação – Ana Flavia
