O governo interino da Venezuela anunciou nesta sexta-feira (30) uma anistia geral que abrange mais de duas décadas de conflitos e perseguições políticas no país. A decisão foi comunicada pela presidente interina Delcy Rodríguez, durante pronunciamento oficial ao Tribunal Supremo de Justiça.
Segundo a dirigente, a proposta de lei contemplará todo o período marcado por confrontos políticos desde 1999 e será enviada à Assembleia Nacional. A medida ocorre em meio a um processo acelerado de transição política, após a queda do regime de Nicolás Maduro no início de janeiro.
Paralelamente ao anúncio da anistia, autoridades dos Estados Unidos confirmaram a libertação de todos os cidadãos americanos que estavam presos na Venezuela. A liberação faz parte de um acordo firmado com o governo interino e marca um gesto concreto de reaproximação diplomática entre os dois países, após anos de tensões.
Dados de organizações de direitos humanos indicam que o país ainda registra centenas de presos políticos, incluindo estrangeiros, o que reforça o impacto simbólico e prático da anistia anunciada. Delcy Rodríguez também defendeu a criação de um novo sistema de Justiça, alegando que o modelo anterior estava comprometido por corrupção e interferência política.
No campo econômico, o governo venezuelano deu outro passo considerado decisivo: a aprovação de uma reforma profunda na lei de hidrocarbonetos, reduzindo o controle estatal rígido que vigorava há mais de 20 anos. A nova legislação abre espaço para maior participação do setor privado, permite arbitragem internacional e cria condições mais atrativas para investidores estrangeiros.
A mudança coincidiu com ações do governo americano para flexibilizar sanções ao petróleo venezuelano, além do anúncio da reabertura do espaço aéreo para voos comerciais. Empresas de energia dos EUA passam a ter mais liberdade para operar no país, em um esforço conjunto para revitalizar a indústria petrolífera, principal fonte de divisas da Venezuela.
Apesar de possuir uma das maiores reservas de petróleo do mundo, o país enfrenta um colapso econômico prolongado, agravado por má gestão, corrupção e queda acentuada da produção. O novo governo aposta que as reformas e a retomada do diálogo internacional possam recolocar a Venezuela no centro do mercado energético global.
Ainda assim, críticos alertam que o sucesso das medidas dependerá da estabilidade política, da segurança jurídica e da real implementação das promessas de transparência e soberania nacional feitas pela atual administração.
Foto: Efrain Gonzalez / AFP
Redação Brasil News
