O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, voltou ao centro das atenções após apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal pedindo o reconhecimento de medidas cautelares como tempo de cumprimento de pena. O pedido agora será analisado pela Procuradoria-Geral da República antes de uma nova decisão da Corte.
Continue Lendo...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria em casos específicos provocou forte reação no Congresso Nacional e acirrou ainda mais o embate entre oposição e governo. Aliados de Jair Bolsonaro classificaram a medida como “canetada” e ataque à democracia, enquanto governistas comemoraram a decisão como uma defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Continue Lendo...
O ministro Gilmar Mendes afirmou que Edson Fachin errou na forma de apresentar o Código de Ética do STF, destacando a importância do modelo colegiado da Corte.
Continue Lendo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a autorização para que o assessor do governo dos Estados Unidos, Darren Beattie, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. A decisão ocorreu após o Itamaraty informar que o encontro não fazia parte da agenda diplomática oficial da viagem ao Brasil.
Continue Lendo...
O pastor Silas Malafaia anunciou que fará um pronunciamento contundente no ato bolsonarista marcado para domingo, em São Paulo, com críticas diretas ao presidente Lula e ao ministro Alexandre de Moraes. A manifestação deve reunir apoiadores do ex-presidente e ampliar o clima de polarização política.
Continue Lendo...
O pastor Silas Malafaia voltou ao centro do debate político ao elogiar uma manifestação liderada pelo deputado Nikolas Ferreira e atacar duramente ministros do Supremo Tribunal Federal. Em publicação nas redes sociais, Malafaia acusou o ministro Alexandre de Moraes de autoritarismo, defendeu pedidos de impeachment contra membros da Corte e fez menções a investigações que envolvem seu nome.
Continue Lendo...
A suspensão das sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes é vista como um gesto de recuo diplomático e reforça a defesa da autonomia institucional do Brasil no cenário internacional, após postura firme do governo federal.
Continue Lendo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus — nove militares e um policial federal — acusados de integrar um grupo que teria planejado ações golpistas e atentados contra autoridades no fim de 2022.
Continue Lendo...
Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.
Continue Lendo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela tentativa de golpe. A decisão pode definir os próximos passos do processo e aproximar o ex-presidente do cumprimento da pena.
Continue Lendo...
