Advogados de presos preventivos nos casos Master e INSS avaliam que a apresentação de denúncias pela PGR pode abrir caminho para André Mendonça revisar prisões, mas aliados do ministro negam qualquer soltura automática.
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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão que encaminhou uma notícia-crime ao ministro André Mendonça. O parlamentar sustenta que não há relação entre os processos e pede a revisão da medida.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento de Eduardo Bolsonaro em um processo que envolve acusações de tentativa de coação de magistrados e articulações junto ao governo dos Estados Unidos. A sessão é cercada de expectativa e pode gerar novos desdobramentos no cenário político nacional.
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O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, voltou ao centro das atenções após apresentar um recurso ao Supremo Tribunal Federal pedindo o reconhecimento de medidas cautelares como tempo de cumprimento de pena. O pedido agora será analisado pela Procuradoria-Geral da República antes de uma nova decisão da Corte.
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a aplicação da chamada Lei da Dosimetria em casos específicos provocou forte reação no Congresso Nacional e acirrou ainda mais o embate entre oposição e governo. Aliados de Jair Bolsonaro classificaram a medida como “canetada” e ataque à democracia, enquanto governistas comemoraram a decisão como uma defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
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O ministro Gilmar Mendes afirmou que Edson Fachin errou na forma de apresentar o Código de Ética do STF, destacando a importância do modelo colegiado da Corte.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a autorização para que o assessor do governo dos Estados Unidos, Darren Beattie, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. A decisão ocorreu após o Itamaraty informar que o encontro não fazia parte da agenda diplomática oficial da viagem ao Brasil.
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O pastor Silas Malafaia anunciou que fará um pronunciamento contundente no ato bolsonarista marcado para domingo, em São Paulo, com críticas diretas ao presidente Lula e ao ministro Alexandre de Moraes. A manifestação deve reunir apoiadores do ex-presidente e ampliar o clima de polarização política.
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O pastor Silas Malafaia voltou ao centro do debate político ao elogiar uma manifestação liderada pelo deputado Nikolas Ferreira e atacar duramente ministros do Supremo Tribunal Federal. Em publicação nas redes sociais, Malafaia acusou o ministro Alexandre de Moraes de autoritarismo, defendeu pedidos de impeachment contra membros da Corte e fez menções a investigações que envolvem seu nome.
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A suspensão das sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes é vista como um gesto de recuo diplomático e reforça a defesa da autonomia institucional do Brasil no cenário internacional, após postura firme do governo federal.
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