Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, entrou em uma nova etapa da disputa jurídica para deixar a prisão. A defesa do banqueiro acredita que o ministro André Mendonça, relator dos casos Master e INSS no Supremo Tribunal Federal, poderá rever prisões preventivas depois que a Procuradoria-Geral da República apresentar as denúncias formais. A aposta foi revelada pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles.
A estratégia das defesas é usar a mudança de fase do processo como argumento para pedir medidas menos duras. Na avaliação dos advogados, quando a investigação termina e a acusação formal começa, perde força a tese de que alguns investigados precisam continuar presos para não interferir na coleta de provas. No lugar da prisão, poderiam ser pedidas medidas como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de contato com outros investigados e restrição de circulação.
A leitura, porém, está longe de significar soltura garantida. Interlocutores de André Mendonça disseram ao Metrópoles que não existe relação automática entre denúncia da PGR e revogação de prisão preventiva. O ministro deve analisar cada caso individualmente, com base nos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Esse é o ponto central da disputa. Pela lei, a prisão preventiva pode ser mantida para garantir a ordem pública ou econômica, preservar a instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal, desde que haja fundamentação concreta. Por isso, a defesa de Vorcaro tenta convencer o Supremo de que, com a denúncia apresentada, a permanência dele na prisão deixaria de ser necessária.
Vorcaro vem de uma sequência de derrotas no STF. Em junho, André Mendonça manteve a prisão preventiva do banqueiro, negou o pedido de prisão domiciliar e determinou sua transferência para a unidade prisional conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. A decisão ocorreu após tentativas frustradas de acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e a PGR, segundo a Folha de S.Paulo.
Ao mesmo tempo, decisões anteriores de Mendonça deram combustível às defesas. O ministro já havia revisto cautelares em outros casos, como a prisão domiciliar do advogado Eric Fidelis, ligado ao caso INSS, e a retirada de tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira, ambos citados em investigação relacionada ao Caso Master.
A expectativa agora se concentra na manifestação da PGR. Se a Procuradoria defender a manutenção da prisão, a defesa de Vorcaro terá um obstáculo maior pela frente. Se houver espaço para medidas alternativas, o banqueiro pode tentar transformar a denúncia em uma nova chance de deixar a cadeia.
Nos bastidores, o caso virou mais do que uma discussão jurídica. A prisão de Vorcaro pressiona o STF, movimenta defesas de investigados influentes e coloca André Mendonça no centro de decisões sensíveis envolvendo o Banco Master, o INSS e personagens com trânsito político em Brasília. Por enquanto, a defesa aposta em uma brecha. A decisão final, no entanto, continua nas mãos do ministro.
Foto: Breno Esaki/Metrópoles
Redação – Thiago Salles
