O Supremo Tribunal Federal formou maioria e derrubou decisão de André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. A Corte entendeu que o tema é interno ao Congresso, gerando novo embate institucional.
Continue Lendo...
O ministro André Mendonça, do STF, decidiu que Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Contag, não é obrigado a comparecer à CPI do INSS. Caso escolha ir ao Congresso, ele poderá permanecer em silêncio, já que foi convocado na condição de investigado. A decisão reacende a pressão sobre o escândalo dos descontos associativos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas
Continue Lendo...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, tornou-se peça-chave na estratégia política do governo Lula para assegurar a aprovação de Jorge Messias ao STF. O magistrado, indicado por Bolsonaro em 2021, vem sendo procurado por parlamentares da bancada evangélica e aliados do Planalto em busca de apoio para a nomeação.
Continue Lendo...
A Polícia Federal identificou 29 carros de luxo avaliados em quase R$ 28 milhões pertencentes a empresários e associados investigados por desviar valores de aposentadorias. A operação faz parte da ofensiva “Sem Desconto”, que apura o esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS.
Continue Lendo...
Durante julgamento que discute o futuro do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro André Mendonça destacou a importância da liberdade de expressão e alertou sobre os riscos do protagonismo excessivo do Judiciário na regulação do ambiente digital. Segundo ele, o Congresso deve ser o principal responsável por essa função.
Continue Lendo...
