O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a devolução do seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A revisão, segundo o magistrado, visa apenas ajustes formais e pode adiar a publicação do acórdão final do julgamento.
Continue Lendo...
Durante seu novo programa no canal GNT, a apresentadora Angélica fez um apelo ao presidente Lula para que a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal seja ocupada por uma mulher negra. Segundo ela, a escolha representaria não apenas inclusão, mas um ato de reparação histórica.
Continue Lendo...
Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, um advogado se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como torcedor do Palmeiras. O ministro respondeu em tom de brincadeira, gerando um momento de descontração em meio ao julgamento da trama golpista.
Continue Lendo...
De acordo com o ministro, a decisão da Corte não encerrará o debate sobre o tema, mas deve garantir maior segurança jurídica a trabalhadores e empresas de aplicativos.
Continue Lendo...
Na solenidade de posse para o biênio 2025-2027, a ministra ressaltou a centralidade dos valores democráticos no atual contexto político do país.
Continue Lendo...
Em seu último dia como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte cumpriu seu papel na defesa do Estado democrático de Direito, apesar dos desafios enfrentados e do “custo pessoal” para seus ministros. Edson Fachin assume a presidência do STF a partir de segunda-feira (29).
Continue Lendo...
O ministro Edson Fachin, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, participou nesta sexta-feira (20) do Jubileu dos Operadores de Justiça no Vaticano. Durante a cerimônia, teve um rápido encontro com o Papa Leão 14. O evento foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais da Santa Sé e reuniu representantes jurídicos de diversas nações.
Continue Lendo...
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (09) os interrogatórios dos principais acusados por participação na suposta tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares prestarão depoimentos ao longo da semana. As audiências serão transmitidas pela TV Justiça e YouTube do STF.
Continue Lendo...
Durante julgamento que discute o futuro do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro André Mendonça destacou a importância da liberdade de expressão e alertou sobre os riscos do protagonismo excessivo do Judiciário na regulação do ambiente digital. Segundo ele, o Congresso deve ser o principal responsável por essa função.
Continue Lendo...
