A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus — nove militares e um policial federal — acusados de integrar um grupo que teria planejado ações golpistas e atentados contra autoridades no fim de 2022.
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Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados condenados pela tentativa de golpe. A decisão pode definir os próximos passos do processo e aproximar o ex-presidente do cumprimento da pena.
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Mensagens encontradas pela Polícia Federal indicam que o empresário Maurício Camisotti, investigado no esquema de descontos ilegais contra aposentados do INSS, tentou interferir nas investigações da CPMI. Conversas citam parlamentares e advogados, mas todos negam envolvimento.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) o pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e pode alterar a composição dos julgamentos relacionados à chamada “trama golpista”.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, tornou-se peça-chave na estratégia política do governo Lula para assegurar a aprovação de Jorge Messias ao STF. O magistrado, indicado por Bolsonaro em 2021, vem sendo procurado por parlamentares da bancada evangélica e aliados do Planalto em busca de apoio para a nomeação.
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a devolução do seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A revisão, segundo o magistrado, visa apenas ajustes formais e pode adiar a publicação do acórdão final do julgamento.
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Durante seu novo programa no canal GNT, a apresentadora Angélica fez um apelo ao presidente Lula para que a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal seja ocupada por uma mulher negra. Segundo ela, a escolha representaria não apenas inclusão, mas um ato de reparação histórica.
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Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, um advogado se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como torcedor do Palmeiras. O ministro respondeu em tom de brincadeira, gerando um momento de descontração em meio ao julgamento da trama golpista.
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De acordo com o ministro, a decisão da Corte não encerrará o debate sobre o tema, mas deve garantir maior segurança jurídica a trabalhadores e empresas de aplicativos.
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