Cármen Lúcia assume presidência do STF e reforça compromisso com a democracia
Na solenidade de posse para o biênio 2025-2027, a ministra ressaltou a centralidade dos valores democráticos no atual contexto político do país.
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Tag: Supremo Tribunal Federal
Barroso encerra gestão no STF e destaca defesa da democracia em discurso de despedida
Em seu último dia como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte cumpriu seu papel na defesa do Estado democrático de Direito, apesar dos desafios enfrentados e do “custo pessoal” para seus ministros. Edson Fachin assume a presidência do STF a partir de segunda-feira (29).
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Fachin se reúne com Papa em evento jurídico global antes de assumir presidência do STF
O ministro Edson Fachin, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, participou nesta sexta-feira (20) do Jubileu dos Operadores de Justiça no Vaticano. Durante a cerimônia, teve um rápido encontro com o Papa Leão 14. O evento foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais da Santa Sé e reuniu representantes jurídicos de diversas nações.
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STF inicia interrogatórios de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe; sessões serão transmitidas ao vivo
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (09) os interrogatórios dos principais acusados por participação na suposta tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares prestarão depoimentos ao longo da semana. As audiências serão transmitidas pela TV Justiça e YouTube do STF.
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André Mendonça critica ativismo judicial e reforça defesa da liberdade de expressão no STF
Durante julgamento que discute o futuro do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro André Mendonça destacou a importância da liberdade de expressão e alertou sobre os riscos do protagonismo excessivo do Judiciário na regulação do ambiente digital. Segundo ele, o Congresso deve ser o principal responsável por essa função.
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