Tag: Supremo Tribunal Federal

STF inicia interrogatórios de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe; sessões serão transmitidas ao vivo

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O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (09) os interrogatórios dos principais acusados por participação na suposta tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares prestarão depoimentos ao longo da semana. As audiências serão transmitidas pela TV Justiça e YouTube do STF.

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André Mendonça critica ativismo judicial e reforça defesa da liberdade de expressão no STF

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Durante julgamento que discute o futuro do artigo 19 do Marco Civil da Internet, o ministro André Mendonça destacou a importância da liberdade de expressão e alertou sobre os riscos do protagonismo excessivo do Judiciário na regulação do ambiente digital. Segundo ele, o Congresso deve ser o principal responsável por essa função.

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