O Supremo Tribunal Federal decidiu limitar benefícios extras de juízes e promotores, mas manteve margem para que salários ultrapassem o teto constitucional. A decisão reacende o debate sobre os chamados “supersalários” no Brasil.
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Ministro do Supremo determina que verbas indenizatórias só poderão ser pagas se estiverem previstas em lei federal e fixa prazos para suspensão de benefícios considerados irregulares no Judiciário e no Ministério Público.
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O ministro do STF Dias Toffoli admitiu ter recebido valores após a venda de participação em um resort para um fundo associado ao banqueiro Daniel Vorcaro. A Polícia Federal apura as transferências financeiras.
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Seguranças que atuam para o Supremo Tribunal Federal passaram ao menos 134 dias em um resort de luxo no interior do Paraná, gerando um custo de quase R$ 550 mil aos cofres públicos. O caso chama atenção por envolver um empreendimento que já pertenceu à família do ministro Dias Toffoli e ocorre enquanto ele relata processos sensíveis ligados ao sistema financeiro.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a instalação de uma smart TV na cela. A decisão aponta risco à segurança institucional e reforça as restrições de comunicação impostas ao ex-mandatário, que será transferido para a Papudinha.
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Uma série de reportagens publicadas no fim de 2025 colocou o ministro Alexandre de Moraes no centro de acusações divulgadas sem identificação das fontes. As informações, divulgadas em colunas jornalísticas, geraram forte repercussão política e jurídica, reacendendo o debate sobre vazamentos em “off” e seus impactos institucionais.
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O senador Hamilton Mourão afirmou que a condição de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro é grave e pode fundamentar a concessão de prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, há risco real à vida do ex-mandatário, conforme laudos médicos já apresentados à Corte.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Bolsonaro. O deputado é acusado de atuar nos Estados Unidos para influenciar a aplicação de sanções e tarifas ao Brasil, com o objetivo de pressionar autoridades responsáveis pelo caso da tentativa de golpe envolvendo seu pai, Jair Bolsonaro.
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Durante seu pronunciamento de abertura na Assembleia-Geral da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil deu um “recado claro” ao punir tentativas de golpe, reforçando que democracia e soberania são valores inegociáveis. Sem citar nomes diretamente, ele criticou sanções internacionais e defendeu a integridade das instituições brasileiras diante de pressões externas.
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