O Governo Central registrou resultado positivo de R$ 36,5 bilhões em outubro, acima das projeções do mercado. Apesar do bom desempenho no mês, o acumulado do ano ainda indica déficit e mantém pressão sobre a meta fiscal de 2025.
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Parlamentares e representantes do setor agropecuário discutem alternativas para assegurar recursos permanentes ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Entre as opções estudadas estão a arrecadação com apostas esportivas, fintechs, petróleo e ajustes no marco do setor elétrico.
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O Governo Federal reforçou que medicamentos para tratamento de asma estão disponíveis de forma totalmente gratuita pelo programa Farmácia Popular. Para obter os remédios, é necessário apresentar receita médica e documento com foto em qualquer unidade credenciada.
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A ONU encaminhou ao governo brasileiro um documento relatando problemas de segurança e infraestrutura na COP30, em Belém. O texto menciona portas sem vigilância, efetivo reduzido e falhas no ar-condicionado. A Casa Civil respondeu afirmando que segue todas as diretrizes da ONU e que ajustes já foram realizados.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.255/2025, que amplia o financiamento dos programas de transporte e alimentação escolar. A medida assegura recursos diretos para unidades da rede federal e reforça o atendimento nutricional e logístico dos alunos da educação básica.
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O governo federal reforça o prazo para atualização de saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família. Quem não realizar o acompanhamento obrigatório até 31 de dezembro pode ter o auxílio bloqueado ou suspenso.
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O projeto Noronha Verde prevê a instalação de mais de 30 mil painéis solares na ilha, garantindo energia limpa e o fim do uso de diesel até 2027. A iniciativa tem investimento de R$ 350 milhões e conta com apoio do governo federal e de Pernambuco.
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Programa do governo federal garante fraldas de graça pelo Farmácia Popular para quem tem incontinência urinária. O benefício pode ser retirado com receita médica e laudo, inclusive por representantes autorizados.
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Aprovado pelo Senado, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil deve entrar em vigor em janeiro de 2026, após sanção presidencial. A medida também reduz a cobrança para quem recebe até R$ 7.350 mensais e deve alcançar cerca de 16 milhões de brasileiros.
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O novo Sistema Nacional de Educação (SNE) busca fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios, criando uma estrutura parecida com o SUS, mas voltada à melhoria da educação pública e à valorização dos profissionais da área.
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