O projeto Noronha Verde prevê a instalação de mais de 30 mil painéis solares na ilha, garantindo energia limpa e o fim do uso de diesel até 2027. A iniciativa tem investimento de R$ 350 milhões e conta com apoio do governo federal e de Pernambuco.
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Programa do governo federal garante fraldas de graça pelo Farmácia Popular para quem tem incontinência urinária. O benefício pode ser retirado com receita médica e laudo, inclusive por representantes autorizados.
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Aprovado pelo Senado, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil deve entrar em vigor em janeiro de 2026, após sanção presidencial. A medida também reduz a cobrança para quem recebe até R$ 7.350 mensais e deve alcançar cerca de 16 milhões de brasileiros.
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O novo Sistema Nacional de Educação (SNE) busca fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios, criando uma estrutura parecida com o SUS, mas voltada à melhoria da educação pública e à valorização dos profissionais da área.
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Deputados aprovaram o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação escalonada a partir de 2027. A medida será custeada pelo Tesouro Nacional e conta com apoio do governo federal e da bancada feminina.
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Ministério da Saúde amplia acesso ao Programa Dignidade Menstrual: agentes comunitários e unidades básicas de saúde poderão emitir autorizações para retirada gratuita de absorventes pelo Farmácia Popular.
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A capital paraense já assegurou acomodações para delegações de 149 países que participarão da COP30, conferência global sobre mudanças climáticas marcada para novembro. Outros 37 países ainda negociam estadia, enquanto o governo brasileiro busca soluções para evitar o esvaziamento do evento.
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Os candidatos do Revalida 2025/1 já podem conferir o resultado dos recursos da segunda etapa do exame. Esta disponivel no Sistema do Revalida.
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Com o vencimento de títulos atrelados à Selic, a Dívida Pública Federal apresentou leve recuo de 0,28% em setembro, após ultrapassar pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões em agosto. Apesar da queda, o Tesouro Nacional projeta que o valor seguirá em alta até o fim do ano.
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O governo federal pretende reduzir custos e burocracias na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Além de permitir aulas com instrutores independentes, a proposta inclui cursos gratuitos oferecidos pelo Ministério dos Transportes e Detrans, com previsão de início ainda este ano.
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