O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, precisou alterar drasticamente sua agenda institucional devido a um imprevisto de saúde. O magistrado sofreu um acidente doméstico em sua residência em São Luís, no Maranhão, que resultou no rompimento do ligamento de um dos pés. Por estrita orientação médica, Dino foi aconselhado a evitar deslocamentos e repousar, o que forçou o cancelamento imediato de sua viagem internacional rumo a Portugal, onde participaria da 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa — evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes e popularmente conhecido no meio político como “Gilmarpalooza”.
O próprio ministro detalhou o ocorrido e lamentou o contratempo em um artigo publicado no portal jurídico Jota. “Alcançado por um pequeno acidente doméstico, não obtive autorização médica para um longo voo até Lisboa, a fim de participar de mais uma edição do sempre bem-sucedido Fórum, coordenado pelo colega e amigo Gilmar Mendes“, explicou Dino. Apesar do repouso forçado e de ter virado alvo de piadas de mau gosto nas redes sociais, que ironizavam a sua queda com trocadilhos sobre “tremores de terra”, o ministro manteve a produtividade intelectual e enviou sua contribuição acadêmica para o evento na Europa através do texto escrito.
O foco da discussão que Flávio Dino levaria a Lisboa, e que acabou materializado em seu artigo, gira em torno do conceito de constitucionalismo transformador. Em sua tese, o magistrado defende de forma veemente que a Constituição Cidadã de 1988 não deve ser vista como uma carta estática, mas sim como um instrumento ativo e dinâmico de mudança social, combate às desigualdades e garantia intransigente de direitos fundamentais. O Fórum de Lisboa, que ocorre entre os dias 1º e 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, segue reunindo o primeiro escalão do Judiciário brasileiro, grandes escritórios de advocacia, empresários e caciques políticos sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Foto: Agência / Supremo Tribunal Federal
Redação – Thiago Salles