Um novo capítulo da crise política e econômica na Argentina ganhou força nesta segunda-feira (30), após a Justiça suspender parcialmente a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei.
A decisão foi tomada pelo juiz Raúl Ojeda, que atendeu a um pedido da Confederação Geral do Trabalho, principal central sindical do país. A medida determina a suspensão provisória de cerca de 80 artigos da nova legislação, até que o mérito da ação seja julgado.
A reforma havia sido aprovada pelo Congresso argentino em fevereiro, em meio a protestos e uma greve geral. Sindicatos alegam que as mudanças prejudicam direitos trabalhistas e enfraquecem a atuação sindical.
Entre os pontos suspensos estão a flexibilização das regras para trabalhadores de aplicativos, alterações no direito de greve e a eliminação de princípios jurídicos que favoreciam o trabalhador em disputas judiciais. Também foi barrado um novo modelo de indenização por demissão, que previa a criação de fundos de capitalização.
Na decisão, o magistrado indicou preocupação com possíveis impactos negativos da reforma, incluindo o risco de demissões sem justificativa e vulnerabilidade dos recursos destinados à previdência.
O governo argentino reagiu imediatamente e informou que vai recorrer da decisão. Em nota, afirmou que a reforma é essencial para estimular a geração de empregos formais, aumentar a competitividade e atrair investimentos.
A proposta é uma das principais apostas da gestão Milei para reduzir a informalidade, que atinge mais de 40% da força de trabalho no país.
O embate entre governo, sindicatos e Judiciário reforça o clima de tensão na Argentina e pode influenciar diretamente o rumo das reformas econômicas nos próximos meses.
Foto: Attila Kisbenedek / AFP
Redação – Thiago Salles
