Justiça barra reforma de Milei e decisão acende crise política na Argentina.

Um novo capítulo da crise política e econômica na Argentina ganhou força nesta segunda-feira (30), após a Justiça suspender parcialmente a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A decisão foi tomada pelo juiz Raúl Ojeda, que atendeu a um pedido da Confederação Geral do Trabalho, principal central sindical do país. A medida determina a suspensão provisória de cerca de 80 artigos da nova legislação, até que o mérito da ação seja julgado. A reforma havia sido aprovada pelo Congresso argentino em fevereiro, em meio a protestos e uma greve geral. Sindicatos alegam que as mudanças prejudicam direitos trabalhistas e enfraquecem a atuação sindical. Entre os pontos suspensos estão a flexibilização das regras para trabalhadores de aplicativos, alterações no direito de greve e a eliminação de princípios jurídicos que favoreciam o trabalhador em disputas judiciais. Também foi barrado um novo modelo de indenização por demissão, que previa a criação de fundos de capitalização. Na decisão, o magistrado indicou preocupação com possíveis impactos negativos da reforma, incluindo o risco de demissões sem justificativa e vulnerabilidade dos recursos destinados à previdência. O governo argentino reagiu imediatamente e informou que vai recorrer da decisão. Em nota, afirmou que a reforma é essencial para estimular a geração de empregos formais, aumentar a competitividade e atrair investimentos. A proposta é uma das principais apostas da gestão Milei para reduzir a informalidade, que atinge mais de 40% da força de trabalho no país. O embate entre governo, sindicatos e Judiciário reforça o clima de tensão na Argentina e pode influenciar diretamente o rumo das reformas econômicas nos próximos meses. Foto: Attila Kisbenedek / AFPRedação – Thiago Salles

Continue Lendo...

Reforma de Milei vira alvo de fake news e gera confusão sobre férias e jornada de trabalho na Argentina.

Publicações nas redes sociais afirmam que o governo de Javier Milei teria acabado com férias e ampliado a jornada para 12 horas, mas a informação é enganosa. A proposta trabalhista permite divisão das férias e cria banco de horas, sem alterar a quantidade de dias de descanso.

Continue Lendo...