O aumento do diesel ganhou novo capítulo em Brasília e elevou a temperatura entre o governo federal e os estados. Depois de ver os governadores rejeitarem a proposta de zerar o ICMS sobre a importação do combustível, o Planalto passou a defender um novo modelo emergencial para tentar conter a disparada dos preços: uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, com metade do custo bancada pela União e a outra metade pelos estados. A alternativa foi apresentada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Pela proposta, o socorro teria validade até 31 de maio e buscaria produzir um efeito mais rápido do que a simples desoneração tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. O governo argumenta que, com a alta do petróleo, estados produtores podem ampliar arrecadação e, assim, absorver parte do custo da medida.
A nova ofensiva ocorre após a primeira estratégia do governo emperrar. Na semana passada, a Fazenda havia defendido que os estados eliminassem o ICMS sobre o diesel importado, enquanto o governo federal compensaria parte das perdas. Sem consenso político, a equipe econômica decidiu migrar para o modelo de pagamento direto aos importadores, considerado mais ágil para reduzir a pressão no mercado.
Antes dessa nova proposta, o Palácio do Planalto já havia anunciado outras medidas para tentar segurar o preço do combustível. Em 12 de março, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma medida provisória previu outra subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com a promessa de que esse alívio chegasse ao consumidor final. Somadas, essas ações anteriores buscavam reduzir em R$ 0,64 o valor do litro nas bombas.
Nos bastidores, a preocupação vai além dos postos de combustíveis. O diesel é peça central da logística brasileira, altamente dependente do transporte rodoviário, e o encarecimento do produto pressiona fretes, alimentos e a inflação. O Banco Central, inclusive, apontou nesta terça-feira que a piora das expectativas inflacionárias após o conflito no Oriente Médio ajudou a justificar um corte mais cauteloso dos juros, com redução de apenas 0,25 ponto percentual na Selic, agora em 14,75%.
A disparada recente do diesel está ligada ao avanço do petróleo no mercado internacional, em meio às tensões no Oriente Médio. Diante desse cenário, o governo ainda mantém no radar novas ações, como ajustes tributários envolvendo o biodiesel e mecanismos de fiscalização para evitar repasses abusivos ao consumidor.
Foto: Pilar Olivares/Reuters
Redação – Thiago Salles
