Em meio à instabilidade climática e às oscilações no preço das commodities, produtores rurais brasileiros enfrentam um desafio que vai além da produção: a relação com instituições financeiras. Um alerta recente da advogada Antonella Aramayo chama atenção para um erro comum que pode comprometer seriamente o patrimônio no campo.
A confusão entre “prorrogação” e “renegociação” de dívidas tem levado muitos produtores a assumir compromissos financeiros desvantajosos — muitas vezes sem perceber.
Segundo a especialista, a diferença entre os dois conceitos é fundamental. A prorrogação é um direito previsto no Manual de Crédito Rural (MCR 2-6-4) em situações como frustração de safra. Nesse caso, o contrato é mantido, o prazo é ampliado e as taxas de juros permanecem as mesmas.
Já a renegociação, embora pareça uma solução, pode representar um risco oculto. Isso porque, juridicamente, ela costuma configurar uma novação da dívida — ou seja, o contrato anterior é encerrado e um novo é criado. Com isso, o banco pode aplicar juros de mercado mais altos, incluir encargos adicionais e até exigir novas garantias, como a própria terra do produtor.
De acordo com a advogada, esse processo pode gerar um efeito em cascata. “A dívida cresce de forma progressiva, muitas vezes consumindo a capacidade produtiva da próxima safra antes mesmo do plantio”, explica.
O problema se agrava no momento da decisão. Muitos produtores, confiando em uma recuperação futura, aceitam propostas apresentadas no balcão bancário sem análise técnica adequada. Com isso, acabam sendo reclassificados como clientes de risco, o que aumenta a pressão por cobranças e dificulta a regularização da dívida.
⚠️ Pontos de atenção para o produtor
- Prorrogação (direito legal): mantém contrato, juros originais e amplia o prazo
- Renegociação (alto risco): cria nova dívida, aumenta juros e pode envolver garantias como imóveis rurais
A especialista reforça que o ordenamento jurídico brasileiro prevê proteção ao produtor, especialmente no que diz respeito ao equilíbrio contratual e à função social da terra. Ela orienta que decisões financeiras não sejam tomadas sob pressão.
“É possível buscar o reequilíbrio jurídico da dívida, ajustando-a à realidade da produção e da capacidade de pagamento, evitando prejuízos irreversíveis”, destaca.
O alerta serve como um chamado para maior informação e cautela no campo, onde decisões financeiras podem impactar gerações.
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Redação – Thiago Salles
