O ministro Luiz Fux deixará a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar ações ligadas à trama golpista. O pedido de transferência foi aceito nesta quarta-feira (22) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, conforme previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF.
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, uma vaga foi aberta na Segunda Turma, e Fux manifestou interesse em ocupar o posto. Fachin destacou, em despacho oficial, que “diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X, e 19 do Regimento Interno desta Corte”.
A mudança ocorre após Fux ter participado de julgamentos importantes na Primeira Turma, incluindo casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e réus do núcleo de desinformação da trama golpista. O ministro havia votado pela absolvição de alguns réus por falta de provas, o que gerou repercussão política.
Durante a sessão desta terça-feira (21), Fux explicou que já havia combinado com o então ministro Barroso a intenção de trocar de turma: “Desde meados do ano passado, combinei com o ministro Barroso essa permuta, o que é bastante comum entre os membros da Corte”, afirmou.
Com a mudança, a Segunda Turma passará a contar com Fux, Fachin, André Mendonça, Nunes Marques e Flávio Dino. A alteração na composição pode impactar o andamento de julgamentos sensíveis que ainda aguardam definição no Supremo.
Foto: Victor Piemonte/STF
