Tag: Primeira Turma

Relator do STF autoriza julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados.

RedaçãoLeave a Comment on Relator do STF autoriza julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seis outros réus sejam incluídos na pauta da Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro.

Continue Lendo...

Fachin aprova transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF.

RedaçãoLeave a Comment on Fachin aprova transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) o pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e pode alterar a composição dos julgamentos relacionados à chamada “trama golpista”.

Continue Lendo...