Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes liberou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e demais condenados no âmbito da chamada “trama golpista” para julgamento na Primeira Turma do STF. A pauta deverá ser definida pelo presidente da turma, Flávio Dino, e a análise está prevista para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro, conforme fontes ligadas ao tribunal.
Os embargos de declaração — recurso que visa apontar omissões, contradições ou erros formais na decisão — foram apresentados pela defesa no prazo final. Entre os sete condenados que recorreram estão antigos ministros, militares e o ex-diretor da Abin.
O caso envolve a ação penal nº 2668, que apurou tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros delitos.
A liberação do julgamento representa um novo marco no calendário do STF e reacende o debate sobre responsabilidades e implicações políticas dos condenados, que agora aguardam que a data oficial seja marcada.
Foto: Rosinei Coutinho
