Condenado a mais de 27 anos, Bolsonaro deve cumprir ao menos seis anos em regime fechado antes de progressão

Com a condenação definitiva confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses. Pela legislação, a mudança do regime fechado para o semiaberto só poderá ocorrer após mais de seis anos de prisão.

Continue Lendo...

STF decreta prisão preventiva de Alexandre Ramagem após fuga do país; PF pedirá inclusão na lista da Interpol.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem, condenado a mais de 16 anos por participação na trama golpista. O parlamentar deixou o Brasil antes do início da execução da pena e estaria atualmente nos Estados Unidos. A Polícia Federal deve solicitar que seu nome seja incluído na Difusão Vermelha da Interpol.

Continue Lendo...

STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro no caso da trama golpista.

Com os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação no processo da tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia ainda deve registrar voto até o dia 14 de novembro.

Continue Lendo...

Relator do STF autoriza julgamento de recursos de Bolsonaro e outros seis condenados.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seis outros réus sejam incluídos na pauta da Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro.

Continue Lendo...

Fachin aprova transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) o pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e pode alterar a composição dos julgamentos relacionados à chamada “trama golpista”.

Continue Lendo...

Alexandre de Moraes reage com bom humor após ser chamado de “palmeirense” durante julgamento no STF.

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, um advogado se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como torcedor do Palmeiras. O ministro respondeu em tom de brincadeira, gerando um momento de descontração em meio ao julgamento da trama golpista.

Continue Lendo...

STF inicia interrogatórios de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe; sessões serão transmitidas ao vivo

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta segunda-feira (09) os interrogatórios dos principais acusados por participação na suposta tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares prestarão depoimentos ao longo da semana. As audiências serão transmitidas pela TV Justiça e YouTube do STF.

Continue Lendo...