Tag: Edson Fachin

Pastor pede ao STF que Marcola e Beira-Mar sejam protegidos de eventual ação dos EUA; Fachin rejeita habeas corpus.

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Um habeas corpus preventivo enviado ao STF pediu que Marcola e Fernandinho Beira-Mar fossem mantidos em local sigiloso diante do temor de uma eventual operação norte-americana. O pedido não partiu dos dois presos nem de suas defesas, mas do pastor Oséas de Campos. Ele alegou risco de um “salve geral” caso ambos fossem capturados pela CIA. Edson Fachin rejeitou o pedido em junho por falta de ato concreto e de competência do STF sobre a suposta ameaça. Não há evidência pública de operação americana para sequestrar os dois.

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Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STF revogação da prisão e cita impasse aberto após pedido de vista de Dino.

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Os advogados de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, pediram nesta sexta-feira (18) ao presidente do STF, Edson Fachin, a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares. A defesa argumenta que há indefinição sobre quem deve conduzir

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Guerra de ofícios no STF! Bastidores fervem com troca de acusações entre ministros às vésperas de julgamento histórico contra Alexandre de Moraes

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A Suprema Corte do Brasil vive a maior crise institucional de sua história recente, marcada por uma batalha sem precedentes de despachos, acusações cruzadas e decisões conflitantes. Às vésperas da sessão plenária marcada para esta terça-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal travaram uma verdadeira “guerra de ofícios” desencadeada após relatórios da Polícia Federal revelarem 52 mensagens trocadas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes. O clima nos bastidores atingiu o nível máximo de tensão com pedidos de prisão de sigilo, acusações de seletividade de provas e disputas diretas pela relatoria do caso.

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Manobra no STF! Pedido de vista pode antecipar votos e acelerar decisão sobre investigação contra Alexandre de Moraes.

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O ambiente nos bastidores da Suprema Corte atingiu o ápice do tensionamento às vésperas de uma das sessões mais decisivas da história recente do judiciário. Articulações reservadas entre integrantes do STF indicam que um eventual pedido de vista no julgamento marcado para esta terça-feira (15) pode deflagrar uma reação em cadeia, levando ministros a anteciparem seus votos sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A apuração foca nas suspeitas de uma suposta ligação do magistrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

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Crise Sem Precedentes no STF: Entenda o Caso Moraes-Vorcaro

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O Supremo Tribunal Federal enfrenta uma das maiores convulsões de sua história após o vazamento de trocas de mensagens e detalhes sobre um contrato milionário envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes e um banqueiro investigado. O plenário da Corte terá que decidir se abre uma apuração inédita contra o magistrado, medida que pode desencadear desde um pedido de afastamento cautelar até o avanço de um processo de impeachment no Senado.

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Lindbergh aciona STF contra decisão de Fachin e fala em “tentativa de golpe” em disputa sobre investigação.

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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão que encaminhou uma notícia-crime ao ministro André Mendonça. O parlamentar sustenta que não há relação entre os processos e pede a revisão da medida.

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Fachin aprova transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) o pedido do ministro Luiz Fux para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e pode alterar a composição dos julgamentos relacionados à chamada “trama golpista”.

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Barroso encerra gestão no STF e destaca defesa da democracia em discurso de despedida

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Em seu último dia como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte cumpriu seu papel na defesa do Estado democrático de Direito, apesar dos desafios enfrentados e do “custo pessoal” para seus ministros. Edson Fachin assume a presidência do STF a partir de segunda-feira (29).

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Fachin se reúne com Papa em evento jurídico global antes de assumir presidência do STF

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O ministro Edson Fachin, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, participou nesta sexta-feira (20) do Jubileu dos Operadores de Justiça no Vaticano. Durante a cerimônia, teve um rápido encontro com o Papa Leão 14. O evento foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais da Santa Sé e reuniu representantes jurídicos de diversas nações.

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