Uma nova movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o debate sobre a distribuição de processos envolvendo autoridades políticas. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um recurso solicitando que o ministro Edson Fachin reavalie a decisão que encaminhou uma notícia-crime ao ministro André Mendonça.
A ação trata de um pedido de investigação relacionado ao financiamento do documentário Dark Horse, produção que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime também cita os parlamentares Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, com pedido de apuração sobre a possível utilização de recursos públicos e privados na realização do projeto.
Na manifestação apresentada ao STF, Lindbergh argumenta que não existe ligação jurídica suficiente entre esse caso e outro processo que já está sob relatoria de André Mendonça. Segundo o deputado, os fatos investigados possuem naturezas distintas e, por isso, não justificariam a redistribuição do processo.
O recurso também solicita que, caso a decisão seja mantida, o Supremo esclareça quais critérios objetivos foram utilizados para definir a prevenção do caso ao gabinete de Mendonça. Além disso, a defesa pede que seja considerada uma petição já apresentada em outro processo relacionado ao uso de emendas parlamentares, atualmente sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Em declarações públicas, Lindbergh classificou a redistribuição como uma “tentativa de golpe” contra o regular andamento do processo, afirmando que buscará todas as medidas legais para contestar a decisão.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não havia se manifestado sobre o recurso apresentado, e os citados na notícia-crime também não divulgaram posicionamento oficial em relação ao novo pedido protocolado.
O caso deverá ser analisado pelo STF nos próximos dias, quando a Corte decidirá se mantém a redistribuição ou se haverá novo encaminhamento do processo.
Foto: Reprodução/Instagram de Lindbergh Farias
Redação – Ana Flavia
