Muitos brasileiros acreditam que existe uma idade máxima para dirigir, mas a legislação brasileira funciona de outra forma. Idosos podem tirar e renovar a CNH normalmente, porém precisam seguir regras mais rígidas envolvendo exames médicos, validade reduzida e avaliações frequentes para continuar ao volante.
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Milhares de idosos em todo o Brasil podem estar cometendo uma infração sem saber. Apesar do direito garantido por lei às vagas especiais de estacionamento, apenas ter mais de 60 anos não basta. A ausência da credencial obrigatória pode gerar multa, pontos na CNH e até remoção do veículo.
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Senado aprova medida que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações. Proposta ainda depende da sanção presidencial para começar a valer em todo o país.
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Uma nova norma passou a permitir a renovação automática e gratuita da CNH digital para condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estejam inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. A versão física continua paga e sujeita a regras específicas.
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O Conselho Nacional de Trânsito aprovou a nova regra que permite tirar a CNH sem a obrigação de frequentar autoescola. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, mas o processo ficará mais simples e barato, ampliando o acesso de milhões de brasileiros à habilitação.
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Novas regras para tirar e renovar a CNH, avanço da CNH Social e possíveis alterações nas punições de trânsito colocam a habilitação entre os temas mais relevantes do ano no Brasil.
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O governo federal pretende reduzir custos e burocracias na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Além de permitir aulas com instrutores independentes, a proposta inclui cursos gratuitos oferecidos pelo Ministério dos Transportes e Detrans, com previsão de início ainda este ano.
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