O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) começou a operar com um aporte inicial de aproximadamente 109,9 milhões de dólares, provenientes das receitas da exploração de gás natural. Os recursos foram entregues pelo Governo ao Banco de Moçambique, que assumiu a função de gestor operacional do fundo no mercado financeiro internacional.
Segundo informações do banco central, o montante foi alocado pelo Ministério das Finanças em 10 de dezembro e corresponde ao capital inaugural do mecanismo criado para administrar parte das receitas do setor energético. O FSM foi concebido como uma carteira de ativos financeiros, regida por normas legais específicas, com o objetivo de transformar a riqueza do gás e do petróleo em desenvolvimento económico e social sustentável.
Entre as finalidades do fundo estão a criação de poupança para as gerações futuras e o apoio à estabilidade das contas públicas em períodos de volatilidade das receitas petrolíferas. Pela legislação em vigor, 40% das receitas provenientes de impostos e ganhos da exploração de petróleo e gás são direcionados ao FSM, enquanto os restantes 60% reforçam o Orçamento do Estado.
Dados oficiais indicam que, até setembro, Moçambique arrecadou cerca de 67,6 milhões de dólares com a exploração de petróleo e gás em 2025. No acumulado entre 2022 e 2024, as receitas do setor somaram aproximadamente 165 milhões de dólares, totalizando mais de 232 milhões desde 2022, valores que foram depositados em contas transitórias no banco central.
A criação do Fundo Soberano foi aprovada pelo parlamento em dezembro de 2023 e institucionalizada em abril do ano seguinte. As projeções apontam que, a partir da década de 2040, as receitas anuais do gás natural poderão atingir cerca de 6 mil milhões de dólares.
Moçambique conta atualmente com três grandes projetos de gás natural na bacia do Rovuma, uma das maiores reservas do mundo. Entre eles estão iniciativas lideradas pela TotalEnergies e pela ExxonMobil, na península de Afungi, além do consórcio da Área 4, comandado pela Eni, que já opera a unidade flutuante Coral Sul desde 2022 e prepara o início da produção do projeto Coral Norte em 2028.
Foto: Roberto Paquete / DW
Redação Brasil News
