A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após declarações e pressões vindas de autoridades norte-americanas. A entidade classificou a postura dos representantes diplomáticos dos Estados Unidos como uma tentativa indevida de interferência nos assuntos internos do Judiciário brasileiro.
Segundo a associação, qualquer forma de pressão internacional direcionada a magistrados brasileiros constitui uma afronta direta à soberania do país e ao equilíbrio entre os Poderes da República. A manifestação ocorreu em resposta à política de restrição de vistos anunciada pelo governo dos EUA, que pode atingir autoridades acusadas de “censurar” empresas e cidadãos norte-americanos — contexto no qual Moraes foi citado como possível alvo, embora não nominalmente.
“A independência do Poder Judiciário é um dos pilares do Estado democrático de direito, e qualquer tentativa de intimidação por parte de governos estrangeiros deve ser rechaçada com veemência”, afirma o comunicado da Ajufe.
A nota reforça ainda que o ministro tem atuado com base na Constituição e nas leis brasileiras, especialmente em temas ligados à regulação das redes sociais, desinformação e defesa das instituições democráticas.
O posicionamento da associação ecoa entre outros integrantes do Judiciário e da sociedade civil que também veem na iniciativa americana uma ingerência diplomática que ultrapassa os limites do respeito entre nações soberanas
