O Governo Central — formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — encerrou o mês de outubro com superávit primário de R$ 36,5 bilhões. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (26), superou as previsões do mercado financeiro e se tornou o quarto melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 1997.
A expectativa dos analistas apontava para um superávit de aproximadamente R$ 32,2 bilhões. Tradicionalmente, o mês de outubro apresenta números positivos por concentrar o pagamento de tributos por parte das instituições financeiras. Mesmo assim, o valor ficou abaixo do registrado no mesmo período de 2024, quando o superávit atingiu R$ 41 bilhões, já corrigidos pela inflação.
Apesar do saldo positivo no mês, o acumulado entre janeiro e outubro ainda apresenta déficit primário de R$ 63,7 bilhões. Esse cenário mantém o governo sob pressão para cumprir a meta fiscal de déficit zero prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permite uma margem de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a aproximadamente R$ 31 bilhões.
O bom desempenho de outubro foi impulsionado principalmente pela arrecadação recorde de tributos. O Imposto de Renda teve forte alta, refletindo o crescimento do emprego formal, o aumento da massa salarial e os rendimentos de aplicações financeiras, favorecidos pelos juros elevados. O IOF também apresentou aumento significativo após alterações na legislação, com apoio de decisão do Supremo Tribunal Federal.
As receitas líquidas do mês somaram R$ 228,9 bilhões, com crescimento real de 4,5%. Já as despesas totais chegaram a R$ 192,4 bilhões, com aumento de 9,2% acima da inflação. O Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 57,4 bilhões, enquanto a Previdência Social teve déficit de R$ 20,7 bilhões e o Banco Central apresentou resultado negativo de R$ 152 milhões.
Entre os fatores que pressionaram as despesas estão os gastos com saúde, o aumento no pagamento de benefícios previdenciários, despesas com precatórios e reforços ao Fundeb. Os investimentos públicos também cresceram e totalizaram R$ 7,6 bilhões em outubro, alta de quase 28% em termos reais.
Mesmo com o reforço pontual nas receitas, o governo projeta que o déficit em 2025 pode chegar a R$ 75,7 bilhões, no limite da margem permitida pelo arcabouço fiscal. O cenário é agravado pelo desempenho negativo das estatais federais, especialmente após a inclusão do prejuízo dos Correios, estimado em R$ 3,3 bilhões.
Para tentar cumprir a meta fiscal, o governo já promoveu bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, somando R$ 11 bilhões até o momento. As medidas buscam limitar despesas diante do risco de frustração de receitas ao longo do ano.
Foto: Marcello Casal Jr
Redação Brasil News
