A deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) publicou uma mensagem sugerindo que empresários usem manifestações políticas nas redes sociais para decidir sobre a permanência de funcionários. A postagem foi feita nos Stories do Instagram na segunda-feira, 26 de outubro, após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’”, escreveu a parlamentar, em referência ao gesto associado ao presidente. Na sequência, afirmou não considerar coerente manter na empresa pessoas que, segundo ela, “odeiam empresários”. A mensagem associa o apoio a Lula a essa suposta hostilidade.
Armelau participou da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência. Sua publicação levou a disputa eleitoral para as relações de trabalho ao questionar a manutenção do emprego de pessoas com posição política diferente da defendida por ela.
Escolha política não autoriza retaliação no trabalho
O Ministério Público do Trabalho explica que ameaças, intimidação, constrangimento e discriminação ligados à orientação política de trabalhadores podem caracterizar assédio eleitoral. A prática pode ocorrer tanto no ambiente profissional quanto em redes sociais e outros espaços relacionados ao trabalho.
Entre os exemplos apresentados pelo órgão estão perseguir ou retaliar empregados por suas convicções políticas e ameaçar prejuízos ao emprego em razão de uma eleição.
A identificação de uma irregularidade e de suas consequências depende da análise dos fatos e das provas. Por isso, a publicação da deputada não deve ser confundida com uma decisão judicial que já tenha reconhecido responsabilidade no caso.
Trabalhadores que sofrerem ameaças ou retaliações podem preservar mensagens, capturas de tela e outros registros para apresentar aos órgãos competentes. O MPT recebe denúncias relacionadas a práticas discriminatórias no trabalho.
Foto: Reprodução/Instagram, fotógrafo não identificado
Redação – Thiago Salles
