Com a aproximação do Carnaval, uma dúvida volta a dominar escritórios, empresas e repartições públicas: afinal, a data é feriado ou dia normal de trabalho? A resposta exige atenção, pois o Carnaval não é considerado feriado nacional no Brasil, apesar da forte tradição cultural.
Em 2026, a terça-feira de Carnaval cairá no dia 17 de fevereiro. A data segue o calendário religioso, ocorrendo sempre 47 dias antes da Páscoa, o que explica a mudança anual no calendário. Mesmo assim, o fato de ser uma celebração nacionalmente conhecida não a transforma automaticamente em feriado oficial.
Na prática, estados e municípios têm autonomia para definir se haverá feriado local ou apenas ponto facultativo. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, apenas a terça-feira de Carnaval é considerada feriado estadual, conforme legislação vigente. Já a sexta-feira anterior, a segunda-feira de Carnaval e parte da Quarta-feira de Cinzas costumam ser decretadas como ponto facultativo, especialmente para servidores públicos.
O ponto facultativo, porém, não equivale a feriado. Ele se aplica prioritariamente ao setor público, liberando servidores sem desconto salarial. No setor privado, a decisão cabe exclusivamente ao empregador, que pode optar por liberar funcionários, reduzir o expediente ou manter o funcionamento normal da empresa.
Outro ponto importante envolve o pagamento. O trabalho em dias de ponto facultativo não gera direito automático a pagamento em dobro ou folga compensatória. Esses benefícios só são obrigatórios quando a data é oficialmente reconhecida como feriado. Portanto, se houver expediente normal determinado pela empresa, o funcionário deve cumprir a jornada.
Faltar ao trabalho sem autorização pode resultar em advertências, desconto salarial e até demissão por justa causa, conforme prevê a legislação trabalhista. Por isso, especialistas recomendam que o trabalhador confirme com antecedência as regras adotadas pela empresa ou órgão onde atua para evitar problemas.
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Redação Brasil News
