O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do STF Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky. A medida também alcança a esposa do magistrado e uma empresa ligada à família, após meses de tensão diplomática entre Brasil e EUA.
Continue Lendo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a decisão da Câmara que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ordenou que o suplente seja empossado em até 48 horas. Zambelli está presa na Itália após condenação definitiva, e o STF reiterou que condenações com trânsito em julgado resultam automaticamente em perda do mandato parlamentar.
Continue Lendo...
A proposta que atualiza as regras do impeachment, de autoria de Rodrigo Pacheco, voltou ao centro das articulações no Senado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, estuda levar o texto ao Plenário diante de mudanças recentes impostas por decisão do Supremo
Continue Lendo...
A sexta-feira (5) inicia com uma série de temas de grande impacto no Brasil: reação do Senado a decisões do STF, crescimento fraco do PIB, confirmação da inelegibilidade de Pablo Marçal, retomada do exame toxicológico para motoristas, mudanças no home office do Bradesco e novos dados sobre alimentos que ajudam na prevenção do câncer de próstata.
Continue Lendo...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar criminalmente integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. O relator, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas que somam até 16 anos de prisão para os condenados.
Continue Lendo...
A definição de que Jair Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília foi recebida com alívio por assessores e aliados políticos. O grupo avaliou que a medida reduz impactos negativos na imagem pública do ex-presidente.
Continue Lendo...
A Polícia Federal sustenta que o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, teria mantido vínculos com integrantes do Comando Vermelho com foco em ganhos eleitorais. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão ao apontar indícios de tentativa de obstrução de investigações.
Continue Lendo...
O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar determinando que apenas o procurador-geral da República pode solicitar a abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo. A medida provocou críticas diretas do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que vê interferência do Judiciário sobre o Legislativo.
Continue Lendo...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário da sabatina de Jorge Messias, escolhido por Lula para o Supremo Tribunal Federal, após o Executivo não formalizar a indicação ao Legislativo. O impasse amplia a tensão entre Planalto e Senado.
Continue Lendo...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira o processo que pode resultar na perda do mandato da deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF a dez anos de prisão. A parlamentar está detida na Itália, após ser incluída na lista da Interpol.
Continue Lendo...
