O Ministério da Fazenda apresentou aos estados uma proposta emergencial para zerar o ICMS sobre a importação de diesel por um período limitado. A iniciativa prevê que o governo federal compense metade das perdas de arrecadação dos estados, em uma tentativa de evitar impactos mais severos nas contas regionais.
A medida, que deve valer até o dia 31 de maio, surge em meio a preocupações com a oferta do combustível em diferentes partes do país. Relatos de dificuldades no abastecimento acenderam o alerta no setor, levando o governo a buscar alternativas para ampliar rapidamente a disponibilidade de diesel no mercado.
De acordo com estimativas, o custo da iniciativa pode chegar a cerca de R$ 6 bilhões no total, sendo aproximadamente R$ 3 bilhões arcados pela União e outros R$ 3 bilhões pelos estados. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião virtual com secretários estaduais.
A estratégia do governo é incentivar a importação do combustível, reduzindo custos tributários e aumentando a competitividade no mercado interno. Com isso, a expectativa é aliviar a pressão sobre os preços e evitar uma escalada que possa impactar diretamente o transporte de cargas e o custo de vida da população.
A discussão ainda depende do aval dos estados, que avaliam os impactos fiscais da medida. Caso seja aceita, a proposta pode se tornar uma das principais ações emergenciais para enfrentar a instabilidade no setor de combustíveis nas próximas semanas.
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Redação – Thiago Salles
