A Câmara dos Deputados deve decidir, nesta segunda-feira (16), se dará andamento ao pedido de urgência para analisar o projeto de decreto legislativo (PDL) que busca anular o recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo federal.
O requerimento, apresentado pela oposição, conta com o apoio de partidos de centro, como PP, Republicanos e União Brasil – legendas que, inclusive, ocupam pastas no governo Lula. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que a decisão de incluir o pedido na pauta pode acontecer ainda durante a sessão desta segunda.
“O ambiente na Câmara não está favorável a medidas que aumentem a carga tributária”, afirmou Motta. A declaração reforça o tom de resistência dos parlamentares em relação à política fiscal adotada pelo Executivo.
Tensão entre Legislativo e Governo
Nos bastidores, a insatisfação dos deputados aumentou após a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que exigiu explicações do Congresso sobre o uso de recursos de emendas parlamentares. A cobrança gerou um clima de retaliação dentro da Câmara, com ameaças de travar projetos de interesse do governo até que a situação das emendas seja normalizada.
Além disso, líderes partidários afirmam que, caso o governo não apresente uma solução alternativa para o ajuste fiscal, o projeto para revogar o aumento do IOF pode ser votado ainda nesta semana.
Mudanças no decreto
Na tentativa de reduzir o desgaste, o governo recuou parcialmente. Diminuiu a alíquota fixa do IOF sobre operações de crédito, mas manteve outras cobranças, como a alíquota diária. Parte das alterações afeta operações como o “risco sacado” e aportes superiores a R$ 300 mil em seguros do tipo VGBL.
A expectativa é de que novas rodadas de negociação entre Planalto e Congresso aconteçam nos próximos dias.
