O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (28) que o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é, no momento, a única alternativa viável para garantir o cumprimento das metas fiscais e manter a máquina pública operando. A afirmação foi feita após uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Haddad, uma eventual revogação do decreto que determina o reajuste do tributo poderá levar o governo federal a realizar cortes drásticos no orçamento, colocando em risco o funcionamento de diversos serviços. “Se a medida for rejeitada, haverá necessidade de contingenciar cerca de R$ 30 bilhões em despesas. Isso inclui R$ 10 bilhões de bloqueio imediato e R$ 20 bilhões em contingenciamento adicional”, explicou.
O ministro também mencionou a possibilidade de um “shutdown”, ou seja, uma paralisação parcial da administração pública por falta de recursos, caso o Congresso decida barrar a medida. “Expliquei aos parlamentares o cenário crítico que se desenharia com a derrubada do decreto”, disse Haddad.
De acordo com ele, a proposta atual combina cortes de gastos maiores do que o aumento das receitas, em uma tentativa de apresentar equilíbrio fiscal e atender às metas previamente aprovadas pelo Legislativo.
Durante o encontro, tanto Alcolumbre quanto Motta manifestaram forte preocupação com a instabilidade política que a revogação poderia gerar, reconhecendo a delicadeza da situação e prometendo discutir o tema em uma nova reunião marcada para esta quinta-feira (29).
Haddad informou que o Ministério da Fazenda está analisando sugestões apresentadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas reiterou que nenhuma alternativa concreta foi definida até o momento.
A tensão política em torno do IOF se intensifica à medida que mais de 20 propostas legislativas para suspender o decreto já foram protocoladas no Congresso, indicando forte resistência de diferentes bancadas à medida adotada pelo Executivo.
