A tentativa do governo federal de conter a alta dos combustíveis enfrentou resistência direta dos estados, que decidiram não reduzir as alíquotas do ICMS sobre o diesel. A posição foi formalizada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que reúne representantes de todas as unidades da federação.
Mesmo após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de zerar impostos federais como PIS e Cofins sobre o diesel, além de adotar medidas para evitar abusos nos preços, os estados optaram por manter suas arrecadações intactas. A decisão ocorre em um momento de pressão internacional sobre os combustíveis, influenciada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio.
O governo federal esperava que os estados colaborassem reduzindo o ICMS, principal imposto que incide sobre os combustíveis. A expectativa era aliviar o custo para transportadores e consumidores, evitando reflexos diretos no preço dos alimentos e no custo de vida da população.
No entanto, os secretários estaduais argumentam que não há garantia de que a redução tributária seria repassada ao consumidor final. Segundo eles, experiências anteriores mostram que cortes de impostos nem sempre chegam ao bolso da população, o que enfraquece a justificativa para abrir mão de arrecadação.
Além disso, os estados alertam para impactos fiscais relevantes. Parte da arrecadação vinculada aos combustíveis é destinada a investimentos em infraestrutura de transporte, o que poderia ser comprometido com novas reduções de impostos.
A decisão amplia o clima de tensão entre o governo federal e os governadores, abrindo uma nova frente de embate político em um momento sensível, com as eleições se aproximando. O impasse também gera incertezas sobre o comportamento dos preços nas próximas semanas, especialmente em setores diretamente afetados pelo diesel, como transporte e alimentação.
Foto: (Agência Brasil)
Redação – Thiago Salles
