O relator do Orçamento da União para 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), entregou nesta sexta-feira (19) o parecer geral da proposta orçamentária, que aponta um superávit primário estimado em R$ 34,5 bilhões. O valor está alinhado à meta fiscal estabelecida pelo governo, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com as regras fiscais em vigor, há uma margem de tolerância que permite variação no resultado. Com isso, o desempenho das contas públicas no próximo ano poderá oscilar entre equilíbrio total (zero) e um superávit de até R$ 68,5 bilhões, sem descumprimento da meta.
O relatório também detalha a destinação de recursos para o Legislativo. Estão previstos R$ 49,9 bilhões para emendas parlamentares, incluindo emendas individuais, de bancada estadual e de comissões permanentes, mecanismo considerado central na relação entre Executivo e Congresso.
A proposta orçamentária ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Após a aprovação no colegiado, o texto seguirá para apreciação final em sessão conjunta do Congresso Nacional, etapa decisiva para a definição do Orçamento de 2026.
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Redação Brasil News
