A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira, o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como um dos principais operadores financeiros do esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas por meio de associações e sindicatos. Ele é ligado à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), entidade que está no centro das investigações sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Santos teria movimentado cerca de R$ 300 milhões desde 2019, utilizando empresas abertas para atender demandas da Conafer. Durante depoimento à CPMI que apura as fraudes, em outubro, ele admitiu que recebia planilhas de pagamento diretamente da entidade e realizava repasses a centenas de destinatários. Segundo ele, “sobrava um troco” após cada operação — frase que chamou atenção dos parlamentares.
Documentos da investigação mostram que, em junho de 2023, a Conafer recebeu R$ 13 milhões e, no mesmo dia, repassou quase R$ 1 milhão a empresas vinculadas ao empresário e à sua esposa. Santos alegou desconhecer a origem dos valores e negou ser “laranja” do esquema.
Além dele, foram presos Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS; Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”; Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT); Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer; Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior; Carlos Lopes; e André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS.
A segunda fase da operação cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 63 ordens de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal.
Como funcionava o esquema
Sindicatos e associações vinham aplicando descontos indevidos em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, cobrando mensalidades sem autorização dos beneficiários. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União constataram que a maioria das permissões era fraudada. Em dois anos, a arrecadação dessas entidades disparou, gerando prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
Relatório da CGU revelou que 70% das 29 entidades autorizadas a fazer descontos na folha do INSS não apresentaram a documentação necessária ao órgão. O caso provocou forte desgaste político e resultou na queda do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além da substituição do ministro da Previdência.
Pagamentos ilícitos
As investigações mostram que diretores ligados ao INSS receberam mais de R$ 17 milhões oriundos de pessoas vinculadas às associações. Entre os benefícios oferecidos, estão transferências bancárias e bens de luxo — como um carro Porsche, avaliado em mais de R$ 500 mil, transferido para a esposa de um procurador do instituto.
A Operação Sem Desconto continua em andamento, e a PF não descarta novas fases.
Foto: Carlos Mouta / Agência Senado
